Resumo Atos Unilaterais Maria Helena Diniz

Ambiental O direito ambiental e a responsabilidade civil pelo dano ocasionado Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo referente à responsabilidade civil ocorrida dentro do direito ambiental, visto os danos ambientais causados pelo ser humano ao meio ambiente, ocorrendo assim prejuízos que muitas vezes são irreversíveis e irreparáveis. Será focado o estudo da responsabilidade civil e seus elementos, como por exemplo: os princípios do direito ambiental, o dano ambiental e a…

_________________________________________ Professor Jundiaí,..................de........................................de 2012 Dedico este trabalho a meu pai o homem mais sábio e corajoso que conheci, a minha mãe que presente em todos os atos da minha vida me encorajou e me ensinou a nunca desistir, a minha bisavó que sempre esteve presente me passando os ensinamentos mais valiosos da vida, ao meu esposo que incansavelmente me apoiou e ouviu com atenção meus…

Família Análise do art. 1.790 do Código Civil: aspectos patrimoniais e sucessórios da união estável no Brasil Jucian Jad do Amaral Costa, Daniel Ferreira de Lira, Dimitre Braga Soares de Carvalho Resumo: O presente estudo tem por objeto estudar os aspectos gerais da União Estável, essa entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988 em seu art. 226, § 3º, bem como as Leis que primeiramente regulamentaram os direitos referentes aos companheiros…

APLICADA AO DIREITO Tema GUARDA, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA COM ENFOQUE NA PSICOLOGIA JURÍDICA Professora Luciene Lessa Moreira Andrade Turma 10º Período “C” Aluno Evandro Mendes da Silva SETE LAGOAS 2013 2 RESUMO O presente estudo surge diante da problemática existente por ocasião da aplicação dos institutos da Guarda, Adoção, Tutela e Curatela no universo do direito de família. Os aspéctos jurídicos, os requisitos e as exceções para…

RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar sob as vias legais como o genitor detentor da guarda filial pode responder legalmente pela conduta que incide na Alienação Parental. Para tanto, a metodologia utilizada fundou-se na pesquisa bibliográfica, com base na revisão da literatura e na legislação vigente relacionada ao assunto. Com esse aspecto, foi possível concluir que as normas e as leis devem adequar-se tomando por base as várias tipologias e caracterizações das necessidades a…

quanto aos seus efeitos. 6.1. Classificação dos direitos subjetivos quanto ao seu fim. 6.2. Classificação contemporânea das ações. 7. Prescrição x Decadência no Código Civil de 2002. 8. Crítica ao artigo 445, do CC-02. 9. Conclusão. 10. Referências. Resumo: Trata-se de uma análise crítica ao artigo 445, caput, do CC-02, tendo em vista a moderna classificação das ações e aos prazos a qual se sujeitam, quais sejam, prescrição e decadência. Palavras-Chaves: Prescrição extintiva.…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A Guarda Compartilhada no Código Civil. Rio de Janeiro 2011 A Guarda Compartilhada no Código Civil. Rio de Janeiro 2011 2 A GUARDA COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL Resumo: A evolução da sociedade levou o Legislador a inserir no texto do Código Civil o instituto da guarda compartilhada, que já era utilizada por alguns magistrados antes mesmo da sua normativização. Porém, o Legislador não esgotou o tema, o que fez…

SUMÁRIO Página 1. RESUMO 3 2. INTRODUÇÃO 4 3. A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO – LEGISLAÇÕES PERTINENTES 6 3.1. RESPONSABILIDADE CIVIL 6 3.2. CÓDIGO CIVIL 8 3.3. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 9 3.4. CÓDIGO de Ética e Disciplina da OAB e Estatuto – lEI N. 8.906/94 14 3.5. OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO 15 3.6. ANTINOMIA JURÍDICA 16 4. CONSIDERAÇOES FINAIS 19 5. REFERÊNCIAS 20 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Geraldo Magela Lucas…

2015 Sumário RESUMO 4 INTRODUÇÃO 5 1.CONCEITO JURÍDICO DE ALIMENTOS 6 2. CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS 6 3. PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 8 4. DAS PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR ALIMENTO.................................................10 5. CARACTERÍSTICAS DOS ALIMENTOS 11 6. MEIOS DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DA PENSÃO..................................................13 7. DA SATISFAÇÃO E EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO 13 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 RESUMO O…

do livro MANUAL DE DIREITO CIVIL de SEBASTIÃO DE ASSIS NETO, MARCELO DE JESUS, MARIA IZABEL DE MELO1, CARLOS ROBERTO GONÇALVES ; ALINE SANTIAGO JACSON PANICHI, RODOLFO PAMPLONA FILHO E PABLO STOLZE. Por derradeiro, várias PARÁFRASES E TÓPICOS DE AULA, bem como resumo, UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DO PRESENTE MATERIAL TÊM COMO BASE AS OBRAS DE SÍLVIO VENOSA, PAULO LUIZ NETTO LÔBO, CRISTIANO SOBRAL, MARIA HELENA DINIZ e LUCIANO FIGUEIREDO , dentre outros, ALÉM DO PLANO DE ENSINO DA…