Resumo Atos Unilaterais Maria Helena Diniz

SUMÁRIO Conteúdo Evolução histórica do direito das obrigações Resumo Obrigação numa definição clássica, de um lado temos o dever de prestar, e de outro, o direito de exigir ou receber uma prestação. Os direitos obrigacionais são de grande importância para o mundo moderno, porque exercem grande influência na vida econômica. As obrigações surgem de relações particulares e concretas, tendo como objeto determinada prestação. Temos como fonte o

doença mental contraída após o casamento; 3.5 Tentativa de morte; 4. Conseqüências da dissolução da sociedade por separação culposa; 5. Reparação civil de danos na ruptura do casamento; Bibliografia. PALAVRAS CHAVE: noivado, reparação, danos. RESUMO: O reparação dos danos decorrentes da ruptura do noivado ou esponsais é regulamentado pela teoria geral da responsabilidade civil, mediante o qual aquele que causa um dano a outrem, merece reparar o dano ocorrido, independentemente…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO MARIA EVÂNIA FERREIRA A CESSAÇÃO DA MENORIDADE PELA UNIÃO ESTÁVEL BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2014 MARIA EVÂNIA FERREIRA A CESSAÇÃO DA MENORIDADE PELA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I, do curso de Bacharelado em Direito, na Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do…

sacrificar. Pra que sua família possa se recriar. Se reúnam em festas para comemorar, Estejam sempre presentes no aconchego do lar. Não seja só um parente, do tipo indiferente Que não tem nem um lar.” (Botelho Campos) RESUMO Essa monografia apresenta um estudo sobre a guarda compartilhada, trazendo os aspectos contextuais do surgimento da mesma e abordando sucintamente os aspectos psicológicos das crianças e adolescentes, apresentando por fim a…

Del Rey, 2007. CASSETTARI, Christiano; CARDOSO, Fabiana Domingues; CAHALI, Francisco José et al. Direito das sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 8. CATEB, Salomão Araújo. Direito das sucessões. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 6. FARIA. Mário Roberto Carvalho de. Direito das sucessões: teoria e prática. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. FIDA. Orlando;…

GUARDA COMPARTILHADA: Vantagens e desvantagens para os filhos Daniela Aparecida Machado Diniz1 Flávia Christiane Cruvinel de Oliveira2 RESUMO O objetivo geral do presente trabalho é apresentar os diversos aspectos do instituto da guarda compartilhada, sua aplicabilidade, vantagens consequências. Também demonstrar o conceito da guarda, a atualização acerca da lei da guarda compartilhada e modelos de guarda existentes. Analisa a guarda compartilhada como modelo ideal aos filhos,…

A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO CONJUGAL NA RENÚNCIA À HERANÇA 1 Henrique Oliveira Santos RESUMO: O tema da necessidade ou não da outorga conjugal na renúncia à herança é de grande relevância para o cenário jurídico nacional, tendo em vista que o Código Civil atual deixou uma lacuna no direito sucessório no que se refere a este assunto. Além disso, as decisões dos tribunais nacionais tem sido divergentes, o que traz uma insegurança jurídica para os jurisdicionados. Foram…

confiança e o apoio. Enfim, agradeço a todos que de alguma forma acreditaram em mim e me deram forças para vencer até o fim. Muito obrigada! “A falta de amor é a maior de todas as pobrezas.” (Madre Teresa de Calcutá) RESUMO FREITAS, Marcela França. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013.46f. Trabalho de Curso(Graduação em Direito) Universidade de Franca, Franca. Este trabalho tem como finalidade melhorar a compreensão sobre a…

autora, no pedido inicial, levando-se em conta que os fatos não ocorreram na forma por ela apontada. 2.2. Desta situação sobressai a conclusão de que não se pode concluir a autoria do evento danoso, visto que a narrativa da inicial é de cunho unilateral, sem a presença de qualquer prova técnica de que houve culpa da requerida no evento danoso que vitimou a requerente. 2.3. Portanto, improcede as alegações da inicial e o pedido de reparação feito pela autora. 2.4. Verifica-se…

obtenção de nota em avaliação oficial. Profª. Me. Daiana Malheiros de Moura. Rondonópolis 2012/1 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL Antonio Alberto Evaristo de Lábio Oliveira e Fabiana Albues Maciel RESUMO Este artigo apresenta os conceitos dos institutos da prescrição e da decadência, apontando suas distinções. Também foram abordadas as classificações do direito subjetivo e das ações e a correlação entre eles com os dois institutos.…