Respostas Constituição Federal

2002. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/2715/a-supremaciaconstitucional-como-garantia-do-contribuinte >. Acesso em: 26 out.2014. Emenda Constitucional Nº32 de 11 de setembro de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc32.htm. Acesso em: 26 out. 2014. PARECER JURÍDICO – MEDIDA PROVISÓRIA Com relação à questão sobre a Medida Provisória n.º 3456 de 05 de fevereiro de 2014 que foi publicada e entrou em vigor na Cidade de…

apresentar, sobre o poder constituinte e direitos políticos, ampliando conhecimentos a respeito do tema explicar de que maneira a titularidade do poder constituinte e exercida pelo povo, bem como a espécie de poder constituinte que pode modificar a constituição federal através de emendas constitucionais. E dizer se todas as normas constitucionais podem ser emendadas ou modificadas bem como se a hierarquia de emenda constitucional frente à norma constitucional. Dissertar sobre as…

Comportamento 2. Etiqueta Correto 3. Educação 4. Cerimonial Feedback A resposta corretaé: Etiqueta. Questão 2 Incorreto Atingiu 0,00 de 25,00 Não marcadaMarcar questão Texto da questão Os anfitriões devem receber os convidados à entrada. Ignorar essa norma de conduta poderá serpercebido como uma grande indelicadeza. Escolha uma opção: Escolha uma: 1. Verdadeiro 2. Falso Incorreto Feedback A resposta correta é: Verdadeiro. Questão 3 Correto Atingiu 25,00 de25,00…

vereadores YYYY, ZZZZ e KKKK em realizarem o oferecimento de resposta ao conteúdo de programa veiculado na emissora em data de 11 de março de 2014, onde o senhor Prefeito Municipal NNNN teria realizado exposição não condizente com a verdade, isto na interpretação dos senhores vereadores. Prima facie, necessário consignar que desde o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 130, pelo Supremo Tribunal Federal, ficou fixado que a pretérita Lei de Imprensa,…

respectivas funções: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2. O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Escolher uma resposta. Resposta correta: Constituição. 3. Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. Resposta…

Constituição de uma Empresa: Procedimento relativos à integração, no processo de registro e legalização de empresa, dos sistemas da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-MG), Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG) e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), ao CADASTRO SINCRONIZADO a partir de 16/6/2008. Este cadastro visa simplificar a abertura e a legalização de empresas no Estado de Minas Gerais, conforme disposições da Lei 11.598/2007

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TURMA TUTELADA COMPACTADA 2014 528U – INSTITUIÇÕES DE DIREITO LEANDRO CANOVESI GALLEGO – A37AJJ-2 AVALIAÇÃO: [x] NP1 [ ] NP2 [ ] EXAME QUADRO DE RESPOSTAS QUESTÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 ALTERNATIVA A D D A C QUESTÃO 10 11 12 13 14 15 16 17 18 ALTERNATIVA São Paulo 2014 TRABALHO NP1 1 questão: As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. Estas não são…

a III e as respectivas funções A a C: RESPOSTA CORRETA: I-B, II-A, III-C. 2-O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: RESPOSTA CORRETA: Constituição 3- Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: RESPOSTA CORRETA: Justicialidade. 4-O…

Aluno: David Gilberto Moreno Júnior EPD141M1 Questões: 1.Qual a função da Lei Complementar em matéria tributária? Resposta: A função da Lei Complementar em matéria tributária está disposta nos artigos 146 e 146-A da Constituição Federal. Art. 146. Cabe à lei complementar: I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II - regular as limitações constitucionais ao poder de tributar; III -…

jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma resposta. a. I-B, II-C, III-A. b. I-B, II-A, III-C. c. I-A, II-B, III-C. d. I-C, II-B, III-A. e. I-C, II-A, III-B. Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: Escolher uma resposta. a. Supremacia do Estado nas relações jurídicas. b. Aceitação de pactos de vontade entre particulares. c. Admissão…