Resposta A Acusação Injuria Racial

de uma curiosidade inicial, à qual alguns homens da Grécia Antiga procuraram satisfazer usando a razão. Deixaram de lado a explicação de que os deuses eram os responsáveis pela vida e pelos fenômenos que a constituíram para buscar outro tipo de respostas. E criaram aquilo que hoje conhecemos por filosofia, termo oriundo do grego e que significa amor ao conhecimento. Os primeiros passos do percurso do conhecimento foi marcado pelo espanto, pela perplexidade diante do mundo. Atitude…

Violência Doméstica nas Crianças As crianças estão atentas ao que está ocorrendo? Sim. Embora não tenham o entendimento que um adulto tem sobre o que está acontecendo, elas certamente reconhecerão e serão afetadas pela violência que ocorre no lar. A resposta de uma criança à violência sofrerá variações, dependendo da idade e do sexo da criança. Até mesmo crianças muito jovens sofrerão de ansiedade com os conflitos em casa. Quais são as conseqüências emocionais nas crianças que…

Vislumbramos, ainda, o poder da vítima em alguns temas do Direito Penal brasileiro, na classificação dos delitos de ação privada (a polícia só pode investigar estes crimes com a expressa autorização da vítima, ou de seus representantes: estupro, danos, injúria, difamação etc) e os de ação pública condicionada à representação da vítima, sem a qual os órgãos repressores do Estado não podem iniciar a respectiva persecução: ameaça. Convém, neste tópico, destacar o conceito da Vitimologia,…

voluntária de uma relação jurídica, ao direito respectivo, quer pela renúncia, quer pela abstenção de seu exercício; abandono da posse e da propriedade, da herança, de coisa imóvel; renúncia à continuação no exercício de uma pretensão (abandono da acusação, abandono da causa); ato de deixar, com intenção definitiva, local, comunidade ou pessoa (abandono da sede, da associação, abandono do lar); ato de deixar ao desamparo, ou de não prestar assistência moral e/ou material a quem…

voluntária de uma relação jurídica, ao direito respectivo, quer pela renúncia, quer pela abstenção de seu exercício; abandono da posse e da propriedade, da herança, de coisa imóvel; renúncia à continuação no exercício de uma pretensão (abandono da acusação, abandono da causa); ato de deixar, com intenção definitiva, local, comunidade ou pessoa (abandono da sede, da associação, abandono do lar); ato de deixar ao desamparo, ou de não prestar assistência moral e/ou material a quem tem o…

Violência Doméstica nas Crianças As crianças estão atentas ao que está ocorrendo? Sim. Embora não tenham o entendimento que um adulto tem sobre o que está acontecendo, elas certamente reconhecerão e serão afetadas pela violência que ocorre no lar. A resposta de uma criança à violência sofrerá variações, dependendo da idade e do sexo da criança. Até mesmo crianças muito jovens sofrerão de ansiedade com os conflitos em casa. Quais são as conseqüências emocionais nas crianças que…

....................................................................................... 341 DEFESA TÉCNICA ................................................................................................................................ 343 RESPOSTA À ACUSAÇÃO ..................................................................................................................... 348 SUSTENTAÇÃO ORAL......................................................................................................

os crimes de sangue. Mas e se pudesse demonstrar o contrário? Então o abolicionista recorreria a princípios éticos, morais (“não matarás”), que deveria ser acolhido como absoluto. Mas em relação à legítima defesa, pode o indivíduo matar como uma resposta imediata a uma situação da qual seria impossível agir de outra forma. Mas a coletividade não age em legítima defesa, e sim através de um longo processo. Com isso, discute-se que a condenação à morte depois de tal processo não se…

voluntária de uma relação jurídica, ao direito respectivo, quer pela renúncia, quer pela abstenção de seu exercício; abandono da posse e da propriedade, da herança, de coisa imóvel; renúncia à continuação no exercício de uma pretensão (abandono da acusação, abandono da causa); ato de deixar, com intenção definitiva, local, comunidade ou pessoa (abandono da sede, da associação, abandono do lar); ato de deixar ao desamparo, ou de não prestar assistência moral e/ou material a quem tem o…

tentando compreender o pensamento, as emoções e o comportamento humano em geral desde os primórdios da história registrada. Seus esforços têm produzido muitas descobertas e conclusões respeitáveis, bem como imprecisões e mitos. Os filósofos buscavam respostas através da especulação, do pensamento sistematicamente organizado pela razão e pelas regras do raciocínio. Já o saber teológico estabelecia a revelação divina, escritas nos livros sagrados, como fonte do conhecimento de todas as…