Responsabilidade Objetiva E Os Acidente Do Trabalho

Graduada em História e Direito (UEL) Pós‐graduada em Direito do Estado (UEL) Mestre em História Política (UEM) Aluna especial do Mestrado em Direito Negocial (UEL) Professora e Advogada FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO SEMINÁRIO I Aula 2 MEIO AMBIENTE DO TRABALHO FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO Regulamentar a sociedade, assim como tutelar o bem maior que é a vida, por meio da preservação ambiental. Era de medo planetário (megaproblemas ambientais) Supervalorização do…

FAESF - Faculdade de Ensino Superior de Floriano CURSO – Direito D Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e estético. Quantificação. Considerando-se o trauma causado ao empregado, vítima de queimadura em incêndio ocorrido nas instalações da ré, e o tratamento a que teve que se submeter para eliminar as marcas do acidente, eleva-se a indenização deferida a título de reparação por danos morais e estéticos de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para R$ 12.000,00 (doze mil…

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO TRANSPORTE TERRESTRE Sumário Introdução.....................................................................................................3 1.Do Contrato de Transporte Oneroso..........................................................4 1.1 Jurisprudência.........................................................................................6 2.Do Transporte Gratuito..............................................

ACIDENTES DO TRABALHO ASPECTOS LEGAIS E RESPONSABILIDADES ACIDENTE DO TRABALHO MATA SETE BRASILEIROS A CADA DIA Ano de 2000 – Anuário Estatístico da Previdência Social Acidente do trabalho  Acidente Típico – art. 19 da Lei 8.213/91  ocorre pelo exercício de atividade  a serviço da empresa  provoca lesão corporal ou perturbação funcional  pode causar a morte, a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho Doenças ocupacionais Entidades…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CAMPUS GRAVATAÍ CURSO DE DIREITO ZILDA MARIA SILVEIRA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Gravataí 2009 ZILDA MARIA SILVEIRA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito Universidade Luterana do Brasil – ULBRA…

AV: 1 - Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho Questão 1: Nota: Não gerada Existem regulamentações que obrigam as empresas a realizar investimentos em Segurança e Saúde no Trabalho. Dentre as regulamentações, podemos citar as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego. Com base nessa questão, pode-se apontar que as NRs são de observância: Alternativas 1 - Obrigatória a todas empresas independente do segmento de atividade e número de funcionários. (CORRETA) 2 -

LOGO DA FACULDADE GIOVANI BAZZAN PRIVILÉGIOS FISCAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL SANTA MARIA_RS 2011 GIOVANI BAZZAN PRIVILÉGIOS FISCAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado à disciplina de monografia I Área de Ciências Sociais e Aplicadas Curso de Direito Orientador: Prof. Ms ALEXANRE MEIRA SANTA MARIA 2011 SUMÁRIO 1 TEMA.......................................................................................

Exercícios de Responsabilidade Civil /segundo bimestre. 1- (FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado) No dia 23 de junho de 2012, Alfredo, produtor rural, contratou a sociedade Simões Aviação Agrícola Ltda., com a finalidade de pulverizar, por via aérea, sua plantação de soja. Ocorre que a pulverização se deu de forma incorreta, ocasionando a perda integral da safra de abóbora pertencente a Nilson, vizinho lindeiro de Alfredo. Considerando a situação hipotética e as regras de…

RESPONSABILIDADE CIVIL PALESTRANTE PROFº. SERGIO CAVALIERI FILHO ACADÊMICO: EDELIRDO S. HELDT BREVE RESUMO DA PALESTRA Responsabilidade Civil, conjuga-se Direito Civil com Direito Penal. O sistema brasileiro da responsabilidade civil baseado no código civil

Conforme será explicado no decorrer deste trabalho, é muito tênue a linha que separa o dever do transportador em ressarcir ou não os danos causados no transporte, e muitas vezes, uma imprecisa argumentação dos fatos ocorridos pode ser o suficiente para fazer com que o transportador tenha que ressarcir danos para os quais não contribuiu para sua ocorrência. Para melhor compreensão, segue em amiúde esse tema. 1- A RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1.…