Responsabilidade Criminal Monografia

empresas, como redução de custos de operação, minimização de acidentes, aumenta de competitividade, ou seja, diferenciais competitivos. Este estudo visa proporcionar benefícios tanto para as empresas que desenvolverem como um de seus objetivos a responsabilidade socioambiental, tanto para a sociedade por ter um ambiente mais limpo em decorrência da redução dos impactos ambientais causados. 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivos gerais O objetivo geral deste trabalho é avaliar a auditoria…

UNIVERSITÁRIO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO Gilvan Gomes da Silva Júnior RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS BRASÍLIA – DF 2012 GILVAN GOMES DA SILVA JÚNIOR RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS ORIENTADOR: Professor Ricardo Barbosa BRASÍLIA – DF 2012 Ms. Monografia de autoria de Gilvan Gomes da Silva Júnior, intitulada Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais, apresentada como requisito…

1.2.3 No Direito Alemão1 MARCOS DANGELO DA COSTA Delação Premiada Monografia apresentada à Banca examinadora da UDF Centro Universitário como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação da Professora Vyvyany Viana Nascimento de Azevedo Gulart. Brasília 2008 2 MARCOS DANGELO DA COSTA DELAÇÃO PREMIADA Monografia apresentada à Banca examinadora da UDF Centro Universitário como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PERÍCIA CRIMINAL ERIVELTON NUNES DE ALMEIDA A PERÍCIA CRIMINAL DIANTE DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA DO SISTEMA ATUAL DE APRECIAÇÃO DE PROVAS NATAL/RN 2010 ERIVELTON NUNES DE ALMEIDA A PERÍCIA CRIMINAL DIANTE DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA DO SISTEMA ATUAL DE APRECIAÇÃO DE PROVAS Trabalho de Conclusão

determinadas situações, o consentimento do ofendido pode ter poder descriminante, desde que a lesão não ponha em perigo a vida ou não afronte a capacidade do individuo como valor social (Direito penal- parte geral, t. 2, p. 22). Consulte-se, ainda, a monografia de José Henrique Pierangeli: O consentimento do ofendido na teoria do delito. Em sentido contrário, posiciona-se a minoria da doutrina, entre os quais destacam-se, Soler (Derecho penal argentino, t. I, p.303-307) e Nélson…

materiais de escrita. • Não elaborações sobre tratados de direito; Limitamse a criação de leis e ao direito processual. • Leis epigráficas : documentos publicados em madeira, pedra e bronze. • Leis literárias: Discursos forenses dos 10 oradores áticos, monografias constitucionais, filósofos do direito, antiga e nova comédia. Leis (segundo Michael Gagarin) • • • • • Se dividem em: Crimes; Famílias; Pública; Processual; Crimes • Corresponde ao direito penal. • Inclui a…

TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao FGV Online como pré-requisito para a aprovação no MBA Executivo em Direito Público, orientado pelo Professor Carlos Henrique Ramos. 4 Rio de Janeiro – RJ 2011 5 Ribolli, Tiago Dessimoni. O Crime de Omitir Anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social sob a óptica Institucional do Ministério Público Federal e dos Tribunais Superiores. Carlos Henrique Ramos. – Rio de Janeiro, FGV Online, 2011, 42 p. Monografia…

ou superior a seis decigramas, responderá também, criminalmente. Desta forma, a mesma conduta poderá caracterizar uma infração de trânsito, de natureza administrativa, ou um crime de trânsito, caso em que o motorista responderá perante a justiça criminal. Temos que analisar a seguinte polêmica: O condutor é obrigado a soprar o bafômetro, ou poderá simplesmente se negar dizendo que não aceita fazer o teste embasado nos direitos constitucionais? Questionamos ainda se haveria uma…

claro, então, que por meio deste sistema dever-se-ia preparar o condenado para retornar à vida em sociedade de maneira gradativa, minimizando o rigor no cumprimento da pena privativa de liberdade e, ainda, atribuindo-lhe uma crescente carga de responsabilidade. Em nossa reflexão levantaremos quais as alternativas à pena privativa de liberdade, e como elas podem surtir efeitos positivos na função ressocializadora do indivíduo. A relevância da pesquisa se dá, sobretudo em virtude dos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA/DF CLEONES CARDOSO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos advogados e estagiários do Núcleo de Assistência Judiciária do UniCEUB, Seção Ceilândia, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, propor: ALEGAÇÕES FINAIS DOS FATOS