Responsabilidade Criminal Monografia

violência doméstica será notificada dos atos processuais, em especial quando do ingresso e saída da prisão do agressor. 8. A mulher deverá estar acompanhada de advogado(a) ou defensor(a) em todos os atos processuais. 9. Retira dos juizados especiais criminais (lei 9.099/95) a competência para julgar os crimes de violência doméstica contra a mulher. 10. Altera o código de processo penal para possibilitar ao juiz a decretação da prisão preventiva quando houver riscos à integridade…

R. L. Economia básica: teoria e exercícios. São Paulo: Atlas, 1994. (00) DISCIPLINA SEMESTRE CARGA HORÁRIA Metodologia Cientifica 1º 30 hs BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITTAR, E. C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. (08) GIL, C. A. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. (11) MEZZAROBA, O.; MONTEIRO, C. S. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 3. ed.…

social no qual se pretende reinseri-lo, questionando-se, assim, tanto o ambiente prisional, indagando sobre a aplicabilidade e eficácia do instituto da ressocialização, como também, o ambiente social ao qual se pretende reintegrá-lo. Com efeito, esta monografia pretende averiguar a possibilidade de ressocialização do egresso do presídio de Vitória-PE, confrontando a realidade prisional com a Lei de Execução Penal, pois como se percebe, o sistema prisional atual é bastante questionado e…

MÁRCIA DE ARAÚJO HALFELD RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA BARBACENA 2011 TACIANA MÁRCIA DE ARAÚJO HALFELD RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Me. Débora Maria Gomes Messias Amaral BARBACENA 2011 Taciana Márcia de Araújo Halfeld Responsabilidade Civil Médica Monografia…

2011 JÂNIO CAETANO DE ALMEIDA O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA Monografia apresentada á disciplina de OMTCC- Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professora Débora Goiânia 2011 Jânio Caetano de Almeida O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA Monografia apresentada ao Curso de Direito como requisito parcial do grau de Bacharel…

Encontro Fortuito de Provas em crimes conexos pelos Tribunais Superiores Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Paulo Henrique Campos Leite MONTES CLAROS/MG JUNHO/2013 FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA A Monografia PROVAS NO PROCESSO PENAL: aplicação da Teoria do Encontro…

SUSIANE CARDOSO Itajaí [SC], maio de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS NA EXECUÇÃO PENAL SUSIANE CARDOSO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc Rogério Ristow Itajaí [SC], maio de 2007. AGRADECIMENTO Agradeço…

DE CIÊNCIAS APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA AUTORIDADE MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS POR ABUSO DE PODER JOSÉ MARIA DA ROCHA SANTIAGO 2013 2 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA AUTORIDADE MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS POR ABUSO DE PODER Monografia apresentada pelo acadêmico JOSÉ MARIA DA ROCHA ao…

Marcos César Alvarez Das idéias que obtiveram grande repercussão intelectual entre as últimas décadas do oitocentos e as primeiras do novecentos no Brasil, e que ainda merecem ser mais detalhadamente analisadas, pode-se destacar as da antropologia criminal ou da criminologia – como será posteriormente amplamente denominada –, elaboradas na Europa sobretudo a partir dos trabalhos de Lombroso e de seus seguidores. As concepções da criminologia – que começava a se constituir como um…

CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TACIANA MÁRCIA DE ARAÚJO HALFELD RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA BARBACENA 2011 TACIANA MÁRCIA DE ARAÚJO HALFELD RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de…