Responsabilidade Criminal Monografia

PENHA E A SUA EFETIVIDADE ORIGEM E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Direito do Trabalho YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS- AUTORA BACHAREL EM DIREITO PAULA RONELIA FRANCELINO DE LIMA CO-AUTORA ACADÊMICA DE DIREITO Outras monografias da mesma área AS PRISÕES: REFLETINDO ACERCA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO A Pertinência da Inquisitoriedade na Fase PréProcessual da Persecutio Criminis SUMÁRIO: RESUMO. PALAVRAS-CHAVE.OBJETIVO. METODOLOGIA. INTRODUÇÃO.…

BIOTICA, BIODIREITO e GENOMA HUMANO A pesquisa cientfica criminal em material biolgico colhido de pessoa humana objeto de investigao policial FECHA DE PRESENTACIN DEL TRABAJO 20/07/2009  BIOTICA, BIODIREITO e GENOMA HUMANO A pesquisa cientfica criminal em material biolgico colhido de pessoa humana objeto de investigao policial BRASLIA 2009 ANDR LUIZ MARCONDES VARELLA BIOTICA, BIODIREITO e GENOMA HUMANO A pesquisa cientfica criminal em material biolgico colhido de pessoa humana…

DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Ana Laís Pinto Martins Matr.: 1410054/7 Fortaleza - Ceará Novembro, 2014 ANA LAIS PINTO MARTINS OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a…

DA SILVA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE À INCONSTITUCIONALIDADE DA PRETENSÃO Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação da Prof. Me. Ricardo Santos. CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE-MS 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE À INCONSTITUCIONALIDADE DA PRETENSÃO defendida

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ / BH - MG Programa de Graduação em Direito Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Belo Horizonte 2013 Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.

DO ALUNO TEMA Monografia apresentada a Banca Argüidora da Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON, como exigência para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: NOME DO ORIENTADOR Porto Velho (RO) 2012 NOME DO ALUNO TEMA Monografia apresentada a Banca Argüidora da Faculdade Interamericana de Porto…

A pena no mais que um ato de poder, e a teorizao da mesma no deixa de ser uma tentativa legitimante de todo o exerccio de poder do sistema penal.Eugnio Ral Zafforoni Em busca das penas perdidas. A presente monografia pretende discutir se o atual sistema carcerario brasileiro cumpre as finalidades da pena. Partimos do presuposto que no, uma vez que a pena possui tripla funo Retribuitiva, preventiva (preveno geral e especifica) e ressocializadora. Ressalta se acerca da falncia do sistema…

DUTRA Itajaí (SC), novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 CARLOS EDUARDO DUTRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc. Juliano Luis Cavalcanti Itajaí (SC), novembro de 2009 AGRADECIMENTO Agradeço…

da Homofobia - Utilização do Direito Penal Simbólico como Estratégia de Combater a Violência Sofrida pelas Minorias Sexuais. 5. Tornar a Homofobia Crime é Eficiente para Garantir Direitos fundamentais ou Desvia a Atenção da Sociedade sobre a Responsabilidade do Estado em Promover Alternativas Efetivas para Erradicação desse Problema? 6. Considerações Finais. 7. Referências. RESUMO O presente trabalho consiste em analisar a necessidade de tipificação específica das ofensas…

proporcionaram. Resumo Esta monografia tem como foco a profissão acadêmica de Direito, no mercado de trabalho. Para a realização deste estudo foram feitas consultas à palestras, muitas conversas e conclusões de dúvidas com um profissional da área, pesquisas na…