MONOGRAFIA feita para Ana La s

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
Curso de Direito

OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Ana Laís Pinto Martins
Matr.: 1410054/7

Fortaleza - Ceará
Novembro, 2014

ANA LAIS PINTO MARTINS

OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Ms. Tainah Simões Sales e orientação metodológica da professora Tereza Monnica Bacelor de Carvalho.

Fortaleza – Ceará
2014
ANA LAÍS PINTO MARTINS

OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. Nº R028/99 da Universidade de Fortaleza.

Fortaleza (CE), ___ de novembro de 2014.
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Tainah Simões Sales, Ms.
Profª. Orientadora da Universidade de Fortaleza

Joyce Chagas de Oliveira, Ms.
Profª. Examinadora da Universidade de Fortaleza

Ana Cecília Bezerra de Aguiar, Ms.
Profª. Examinadora da Universidade de Fortaleza

Tereza Monnica Bacelor de Carvalho, Ms.
Profª. Orientadora de Metodologia

Profª. Núbia Maria Garcia Bastos, Ms.
Supervisora de Monografia
Coordenação do Curso de Direito

Dedico este trabalho com muito amor, às bases de minha vida.
A Deus, meu comandante maior, que permitiu que tudo pudesse ser realizado.
Aos meus pais, Expedito e Carmem, pela compreensão e apoio incondicional em todos os momentos.
Às minhas irmãs, Ana Paula e Ana Joice e aos meus cunhados, que apoiaram de diversas maneiras