Tcc Imunidade Parlamentar

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

IMUNIDADE PARLAMENTAR NA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

CARLOS EDUARDO DUTRA

Itajaí (SC), novembro de 2009

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

IMUNIDADE PARLAMENTAR NA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

CARLOS EDUARDO DUTRA

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Msc. Juliano Luis Cavalcanti

Itajaí (SC), novembro de 2009

AGRADECIMENTO
Agradeço primeiramente a Deus, por ter dado forças para enfrentar todos os desafios que a vida proporciona com garra, coragem e sem medo de errar. Aos meus pais Aldori e Vera Lúcia, e ao meu irmão Thiago, pelo grande apoio dado durante todo o período acadêmico, pois sem eles em minha vida nada seria possível.
Agradeço a minha Avó Hilda Martins, pelo seu exemplo de vida, bem como por todo o apoio dado em todos os momentos de minha vida.
A minha namorada Lara, pela ajuda constante na realização do presente trabalho, bem como pela compreensão nos momentos que estive ausente de seu convívio em decorrência da concretização desta pesquisa.
Aos meus tios Tatiane e Juliano pela presença constante em minha vida, e por todas as lições jurídicas e de ética profissional que jamais serão esquecidas. Aos meus padrinhos Luiz Olavo e Maria de
Lurdes, mesmo estando longe, sempre soube da grande torcida, incentivo e carinho dispensados a mim. Ao meu tio José Carlos Martins, pela enorme e fundamental contribuição na consecução deste trabalho. DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho, primeiramente aos meus pais Aldori e Vera Lúcia, pessoas fundamentais que além de me darem a vida são exemplos de coragem, perseverança e honestidade.

A minha namorada Lara, por tudo que você significa em minha vida meu amor, além de ser