Responsabilidade Contratual Monografia

objeto é essencial, o que significa que a expressão econômica também é um requisito objetivo de validade do contrato celebrado pela internet. Requisitos formais O Código Civil consagra a regra da liberdade de forma (art. 107, CC) para a celebração contratual, a qual pode ocorrer de por escrito, oralmente, por meio eletrônico, etc., ressalvados os casos especiais previstos em lei que necessitem de forma solene, por exemplo, a exigência de escrituração pública para a validade de negócios…

INTRODUÇÃO Esta monografia tem como tema a responsabilidade pelos vícios do produto ou serviço, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Seu objetivo é analisá-los com o equilíbrio que se impõe no trato do Direito. O Código de Defesa do Consumidor adota como regra a responsabilidade objetiva, exceto quando o Código expressamente dispuser em contrário. Como exceção, tem-se o artigo 14, § 4º, ao tratar da responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais,…

DUPLA FUNÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: DESVIO DE FUNÇÕES Monografia apresentada pelo aluno Jorge da Costa Oliveira, ao Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade de João Pessoa, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Thiago Deigles de Lima Rufino. JOÃO PESSOA 2014 JORGE DA COSTA OLIVEIRA DUPLA FUNÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: DESVIO DE FUNÇÕES Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade…

EMERSON HENRIQUE DE MORAES A BOA FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2012 EMERSON HENRIQUE DE MORAES A BOA FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Rafael Rocha dos Reis.

Benefício de Ordem e Exoneração de fiança Monografia apresentada junto Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de são Paulo na área de Direito Civil,como requisito para aprovação semestral no curso. São Paulo 2011 Resumo Esse trabalho tem por objetivo o desenvolvimento dos temas benefício de ordem e exoneração de fiança no âmbito do Direito Civil Brasileiro. Trata-se de um estudo sobre a responsabilidade do devedor principal e do fiador nos contratos de locação

LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Faculdade dos Guararapes para obtenção do grau de Bacharel em direito. Orientador: Professor Roberto Wanderley de Miranda. JABOATÃO DOS GUARARAPES / 2011 FACULDADE DOS GUARARAPES DIREITO STEPHANIE SOUZA DA SILVA PUBLICIDADE ENGANOSA NA INTERNET: À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia submetida ao corpo docente do Curso de…

agrupamento de seguros é: Auto e Responsabilidade Civil, Elementares (Residencial, Comercial e Equipamentos), Vida Tradicional, Acidentes Pessoais e Saúde. Segundo Eduardo Fortuna, existe uma enorme variedade de seguros que fogem do padrão tradicional de seguros citados acima: Seguros de danos à propriedade (incêndios e lucros cessantes); Seguros de automóvel e responsabilidade civil (automóvel responsabilidade civil veículos: material e pessoal, responsabilidade civil geral:…

Referências ................................................................................................. 30 3.3.1.1 Formas de entrada por autoria ..................................................................... 31 3.3.1.2 Monografias (livros, separatas, dissertações) .............................................. 32 3.3.1.3 Publicação periódica .................................................................................... 35 3.3.1.4 Documento…

CONTRA SEGURADORES SALVADOR- BA 2012 JOZE DAIANNE FERREIRA DA SILVA CRIME PRATICADOS POR SEGURADOS CONTRA SEGURADORES. Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Estácio de Sá-Fib como requisito parcial a obtenção do título de bacharelado em Direito. Professor Orientador: Dra. Rosana Queiroz Salvador 2012 DEDICATÓRIA Dedico esta monografia a minha família pela fé e confiança demonstrada. Aos meus amigos pelo apoio incondicional Aos professores pelo…

DIREITO MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DANTAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE JOÃO PESSOA 2009 MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DANTAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP como um requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Adriano Mesquita Dantas Área:…