Responsabilidade Contratual Monografia

FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU CURSO DE DIREITO Monique Mozella Maiorali RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Bauru 2013 Monique Mozella Maiorali RESPONSABILIDADE SOCIAL DO EMPREGADOR NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Monografia apresentada às Faculdades Integradas de Bauru-FIB, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor: Tales Manoel Lima Vialôgo.

desiguais desigualmente na medida em que se desigualem”. O contrato de trabalho tem natureza privada. Existe uma certa liberdade contratual, mas qualquer contrato de trabalho repousa sobre o chamado “mínimo de garantias“. Assim, existe uma liberdade contratual, mas há limites a serem respeitados que são os chamados “mínimos de garantias“. Art. 444, CLT – As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às…

AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina Pesquisa em Ciência Jurídica - Trabalho de Conclusão de Curso, e obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul(SC). Orientadora: Prof. ESP. Suely Maria Maestri Brognoli JARAGUÁ DO SUL 2014 3 BENEDITO FABIANO DE ANDRADE O PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR NO MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO EM AMBIENTE DE TRABALHO Monografia…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS IVANA RAFAELA TORRES DE SOUSA CONTRATOS DE ADESÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE VIRTUAL JOÃO PESSOA 2013 IVANA RAFAELA TORRES DE SOUSA CONTRATOS DE ADESÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE VIRTUAL Monografia Jurídica Área: Direitos Difusos e Coletivos. Orientador: Prof. MSc.…

Direito do Trabalho) Orientadores: Professor Rodrigo Lopes Plaza e Professora Marlene Quintas. RIO DE JANEIRO 2011 3 RAQUEL MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR Banca Examinadora composta para a defesa de Monografia para obtenção do grau de Bacharel/Licenciado em curso de direito. APROVADA em: ______ de ___________ de _______ Professor-Orientador: ____________________________________________ Professor Convidado:…

2.1. A boa-fé no Direito Romano Estudando percebemos que a má-fé sempre foi motivo de repulsa, haja vista que no direito romano evidenciava-se a boa-fé, que surgiu na era pretoriana, onde era aplicada para melhor solução dos conflitos contratuais. Sabendo-se que a expressão deriva do vocabulário bona fides, segundo estudo realizado por JUDITH MARTINS COSTA, através de MENEZES CORDEIRO nota-se que fides deu origem a importantes significados abaixo transcritos : …

eficiência, eficácia e efetividade. III. Auditoria da regularidade dos procedimentos praticados por pessoas naturais e jurídicas, mediante exame analítico e pericial.” O Pacto de Gestão 2006 vem resgatar a “responsabilidade sanitária” dos gestores sobre seus munícipes, atribuindo-lhes a responsabilidade de prover a população de todos os recursos necessários para sua atenção integral, seja no âmbito do seu próprio município seja em outros sistemas municipais, por meio de pactos…

comércio internacional, qual seja o contrato de representação comercial ou agência. São várias as formas contratuais que visam o escoamento da produção, ou seja, a difusão dos produtos em um maior espaço territorial, tanto nacional quanto internacional, e, consequentemente, a abrangência da oferta de produto a um maior número de consumidores. A exemplificar esses tipos contratuais, citam-se os contratos de distribuição, comissão, concessão comercial, franquia, mandato,…

RESUMO O presente trabalho tem como titulo Responsabilidade Civil Resultante de Acidentes de Viação e terá como caso de estudo o caso dos transportadores semi-colectivos, vulgo chapa cem. O mesmo tem como fundamento dar respostas jurídicas as questões actuais que apoquentam a sociedade, especificadamente os utilizadores dos transportes semi – colectivos que vezes sem conta sofrem com as diversas formas de violação a lei que de forma directa ou indirecta acabam prejudicando os direitos…

ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO MARÍLIA 2007 MARILÚ CRISTIANE PENARIOL ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO TCC apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília, mantido pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Tayon S. Berlanga MARÍLIA 2007 ; PENARIOL, Marilú Cristiane. Aspectos Relevantes da Responsabilidade…