MONOGRAFIA - JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR
MOACYR SREDER BASTOS
JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR
Raquel Martins Rodrigues de Oliveira
RIO DE JANEIRO
2011
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RAQUEL MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA
JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR
Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro
Universitário Moacyr Sreder Bastos para desenvolvimento do trabalho de conclusão do
Curso de Direito (Área de Concentração:
Direito do Trabalho)
Orientadores: Professor Rodrigo Lopes Plaza e
Professora Marlene Quintas.
RIO DE JANEIRO
2011
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RAQUEL MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA
JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR
Banca Examinadora composta para a defesa de Monografia para obtenção do grau de
Bacharel/Licenciado em curso de direito.
APROVADA em: ______ de ___________ de _______
Professor-Orientador: ____________________________________________
Professor Convidado: ____________________________________________
Professor Convidado: ____________________________________________
RIO DE JANEIRO
2011
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AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus pela oportunidade e aos Professores Rodrigo Lopes Plaza e
Marlene Quintas, meus orientadores e amigos, pela presença segura, competente e estimulante. Aos meus pais e familiares pelo esforço, estimulo e apoio recebido durante o curso.
Aos meus amigos pela ajuda, confiança, apoio e reflexões críticas.
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RESUMO
DE OLIVEIRA, Raquel Martins Rodrigues. Justa Causa do Empregador. 2011. __f.
Monografia (Graduação em Direito) – Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos. Rio de
Janeiro. 2011.
É examinado neste estudo, a falta grave cometida pelo empregador nas relações de trabalho
(chamada dispensa/rescisão indireta), sua lenta evolução através dos tempos e à luz da atual realidade. É demonstrado através de conceitos, que esta falta grave cometida, incide claramente nas relações de trabalho, gerando danos ao trabalhador (principalmente), prejuízos às empresas e até mesmo na sociedade. Embora haja regulamentação específica no âmbito