A boa fé

INTRODUÇÃO

Ter o real entendimento dos ordenamentos jurídicos e de suas mutações, que buscam regular e acompanhar a realidade, é tarefa árdua para qualquer operador do direito. Principalmente no que tange ao direito do consumidor, onde vários juristas ratificam a idéia de que “a proteção do consumidor é um desafio da nossa era e representa, no mundo inteiro, um dos principais temas atuais do Direito”.

O presente estudo buscará discorrer sobre as mudanças ocorridas no mundo consumerista, visando analisar a atual realidade deste ser hipossuficiente, o consumidor, que, infelizmente, vem ferindo os princípios da lealdade e da boa-fé, para auferir lucro ou vantagens através do poder judiciário.

Este trabalho de pesquisa monográfico será desenvolvido em capítulos, tomando por base o método dialético, assim como a técnica de pesquisa bibliográfica. Desta forma, em primeiro lugar apresentamos um breve relato sobre boa-fé, sua raiz, sua codificação, bem como suas espécies, para assim, podermos entender como se operaram as transformações no ordenamento jurídico.

A seguir apresentamos o Código de Defesa do Consumidor, informando seus princípios básicos e concatenando a boa-fé como base suprema nas relações de consumo, assim como situações onde o vulnerável consumidor, age de má-fé para lograr êxito em ser acolhido pela “indústria do dano moral”.

Assim, esta pesquisa vem ratificar a importância da boa-fé como elemento indispensável nesta relação, mas frisando que ela deve ser respeitada e seguida também pelo usuário de produtos e serviços para que o equilíbrio das relações perseguido por todos seja finalmente atingido, fazendo com que realmente haja igualdade na sociedade em que vivemos.

CAPÍTULO I - A BOA-FÉ

O cerne da questão proposta reside no latente empobrecimento dos princípios da lealdade e da boa-fé, na medida em que a humanidade vai evoluindo. Iniciaremos um estudo deste fundamental princípio, que deve