boa-fé

CURSO DE DIREITO
Elisangela Andrade deAraujo

A BOA FÉ NO PROCESSO CIVIL
Professora Viviane Michele Contato

Americana

2014

INTRODUÇÃO

Os Princípios são veículos através dos quais são introduzidos no ordenamento jurídico os valores morais, eles representam normas gerais do direito, podem ser extraídos de dentro do ordenamento, quando emanam de sucessivas generalizações das normas em sentido estrito, como as regras e podem advir de fora do ordenamento, quando são apreendidos no âmbito geral, fruto dos valores da sociedade.
O princípio da boa-fé está presente em nosso ordenamento jurídico de duas maneiras, a positivada, ou seja, na letra da lei; e nos casos onde o juiz deve, através de técnica interpretativa onde siga os preceitos da cláusula geral da boa-fé, aplicar tal princípio sem que haja previsão legal específica.
Neste trabalho será estudado a aplicação do princípio boa-fe nos processos judiciais. Observando as vantagens que se tem no intuito de alcançar a universalidade da justiça.
O objetivo principal deste trabalho é ressaltar a importância da aplicação do princípio da boa-fé nos atos processuais por todas as partes e procuradores, ressaltando que este princípio é norteador das relações humanas.
Este trabalho se justifica pela importância do princípio da boa-fe, levando os alunos do curso de Direito a refletir que a má-fé deve ser banida dos atos processuais e da vida cotidiana.
Para a elaboração do trabalho de portal acadêmico será utilizada a pesquisa bibliográfica sobre a boa-fé, princípios jurídicos e direito processual. Para realizar a pesquisa serão feitas consultas em documentos, livros, jornais e periódicos voltados ao tema central, e principalmente pesquisas nos portais do Ministérios dos Justiça, portais dos tribunais, Scientific Electronic Library Online (Scielo), e portais de revistas especializadas. De acordo com Menezes e Silva (2001, p.38) a