Responsabilidade Contratual Monografia

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA ARARAQUARA - SP 2014 MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Portugal Carlos ARARAQUARA - SP 2014 Alexandre de Souza DECLARAÇÃO

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EVELI TIEKO OGUSUKO PROCESSO LICITATÓRIO: EFICÁCIA NA CONTRATAÇÃO MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA 2011 EVELI TIEKO OGUSUKO PROCESSO LICITATÓRIO: EFICÁCIA NA CONTRATAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista na Pós Graduação em Gestão Pública Municipal, Modalidade de Ensino a Distância, da Universidade…

PAULISTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE EM CONTRATO DE TRABALHO DETERMINADO Monografia apresentada à Universidade Paulista (UNIP) como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador Profª Patricia Haddad. CAMPINAS 2013 3 UNIVERSIDADE PAULISTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE EM CONTRATO DE TRABALHO DETERMINADO COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA APRESENTADA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO Presidente e…

pelo dom da vida e por sua maravilhosa graça. Agradeço aos meus pais, Valter e Sara, pela educação e pelo incentivo aos estudos e pela busca do saber e do conhecimento. Ao professor Suhel Sarhan Junior, que acompanhou o desenvolvimento desta monografia e que, com maestria, orientou-a. À querida Milena Sellmann, também professora desta Casa, que enriqueceu o presente trabalho, compartilhando comigo livros e pareceres, materiais indispensáveis a esta pesquisa. Aos demais…

RECONHECIMENTO DOS FILHOS SUZANO 2011 FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ Kelly Santos RECONHECIMENTO DOS FILHOS Monografia Jurídica apresentada como requisito para a obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Civil ministrado pelo professor Joaquim Guimarães. SUZANO 2011 SUMÁRIO CAPITULO I 1. CONCEITO DE TRANSAÇÃO……………………………… página .

compras, locações, contrata serviços e obras, para atender as necessidades dos projetos apoiados, realizando as licitações pertinentes nas hipóteses previstas em lei. 7 - ATRIBUIÇÕES DA FUNDAÇÃO DE APOIO Pontuar as atividades, responsabilidades e ações que deverão ser desenvolvidas pela Fundação de Apoio. Por Exemplo: As atribuições principais da Fundação ... (NOME) consistirão em: a) abrir uma conta bancária específica para execução do projeto; b) efetuar os pagamentos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ FACULDADE DE DIREITO APLICAÇÕES INTERDISCIPLINARES DA RESPONSABILIDADE CIVIL ____________________________________________ Antonio Renato Costa Fontelle - 11015006301 ____________________________________________ Felipe Mendonça de Oliveira - 11015004501 ____________________________________________ Maria Clara da Silveira Vasconcelos - 10015013401 ____________________________________________ Simone S. Pires

empregado. Não se trata, apenas da subsunção a condições desfavoráveis de trabalho e risco de vida pessoal; mas sim de constrangimentos ilegais a que foi submetida, se não vejamos: A reclamante foi induzida a assinar Termo de Rescisão Contratual, sendo descontado o aviso-prévio indenizado, no valor de R$ 2.233,29 (Dois mil duzentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), além de descontos de Previdência Social sobre a remuneração (R$ 5,95) e do 13º salário (R$…

ordinário, em desfavor de ESCOLA NACIONAL DE ACUPUNTURA - ENAc. Narra a autora, em síntese, que firmou contrato de prestação de serviços educacionais com a requerida, concluindo o curso de pós-graduação em dezembro de 2010, quando entregou sua monografia, devidamente aprovada. Menciona que já atuava na área de acupuntura, mas precisou realizou o referido curso, pois iria mudar para o Canadá, onde sua atuação estava condicionada à apresentação do certificado de pós. Registra que se…

BANCÁRIOS Monografia de conclusão de curso, apresentada à Faculdade de Direito de Alagoas, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Fernando Antônio Barbosa Maciel ­­­­­­­­­­ ___________________________________ Assinatura do orientador MACEIÓ 2009 LARISSY GOULART DE ALBUQUERQUE A UNILATERALIDADE ABUSIVA NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIOS …