Monografia - Aplicações Interdisciplinares da Responsabilidade Civil

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ
FACULDADE DE DIREITO

APLICAÇÕES INTERDISCIPLINARES DA RESPONSABILIDADE CIVIL

____________________________________________
Antonio Renato Costa Fontelle - 11015006301
____________________________________________
Felipe Mendonça de Oliveira - 11015004501
____________________________________________
Maria Clara da Silveira Vasconcelos - 10015013401
____________________________________________
Simone S. Pires – MATRÍCULA
____________________________________________
Victor Flexa de Almeida Gomes - 11015015301
____________________________________________
Vyctor Alberto dos Santos Trindade – 11015005301

Belém-PA
2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ
FACULDADE DE DIREITO

APLICAÇÕES INTERDISCIPLINARES DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Monografia apresentada à disciplina Direito Civil III, ministrada pelo Docente Denis Leite, como requisito avaliativo referente ao quinto semestre do Curso de Direito, e que tem como objeto principal as aplicações interdisciplinares da responsabilidade civil.

Belém-PA 2011
Conteúdo

INTRODUÇÃO
Ao longo da história o olhar jurídico sobre o instituto da responsabilidade civil mostrou-se altamente dinâmico e flexível, procurando assistir as mudanças constantes e inevitáveis no âmbito social. O termo ‘responsabilidade Civil’, conforme a definição de De Plácido e Silva, é
“Dever jurídico, em que se coloca a pessoa, seja em virtude de contrato, seja em face de fato ou omissão, que lhe seja imputado, para satisfazer a prestação convencionada ou para suportar as sanções legais, que lhe são impostas. Onde quer, portanto, que haja obrigação de fazer, dar ou não fazer alguma