estagiário

INDICE

1. INTRODUÇÃO 04
2. O PRÍNCIPE 05
2.1 Contexto Histórico 05
2.2 Contribuição Jurídica 06
3. DOS DELITOS E DAS PENAS 08
3.1 Contexto Histórico 09
3.2 Contribuição para o direito 10
4. DISCURSO SOBRE A DIGNIDADE DO HOMEN 11
4.1 Contexto histórico 11
4.2 Contribuição Jurídica 12 5. Conclusão 13 6. Referências 14

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem o objetivo de evidenciar o modo como o homem renascentista compreendia o fenômeno jurídico através de um estudo multidisciplinar que considere as interações estabelecidas entre política, filosofia e direito na sociedade.
Por meio do estudo das obras Discurso sobre a dignidade do homem de Pico della Mirandola, O Príncipe de Maquiavel e Dos delitos e das penas de Cesare Beccaria, pretende-se caracterizar o ambiente filosófico em que viveram estes personagens, com a apresentação do contexto histórico e sua contribuição para o mundo do direito.
O trabalho divide-se me três principais partes, a primeira aborda a bora O Príncipe de Maquieavel, a segunda, refere-se a Cesare Baeccaria, e, por ultimo abordamos Pico Della Mirandola. Em cada um desses, será apresentado o contexto histórico em que viveram estes autores, com vista em aproximarmos mais da realidade filófica de suas ideias, visto que um homem pode até ser além do seu tempo como estes certamente foram, mas nunca o será fora dele.
A racionalidade atual do direito parte da lei e se esgota nela própria, a partir de uma lógica do silogismo que nega qualquer imersão axiológica e idolatra a idéia de uma “norma fundamental alienígena aos anseios da sociedade. Daí resta que, o direito, que tem como finalidade a justiça, acaba por se tornar um eficaz mecanismo de promoção de injustiça, já que ele nega o poder de dar razões dos indivíduos e acaba por tolher a efetiva defesa da dignidade dos que são por ele afetados.
O que se percebe hoje, portanto, são leis sendo criadas para atender os interesses contingentes de uma minoria plutocrata. Daí,