040 Modelos De Contratos Convenios E Protocolo De Intencoes Pesquisa R04

Manual Prático para Criação de Contratos, Convênios e Protocolo de Intenções (Acordo de Cooperação) – 20111

Apenas referencial. Não constitui documento oficial do Ifes.

Sumário

1. Introdução 2
2. Legislação aplicável 3
2.1. Legislação básica 3
2.2. Legislação complementar 3
3. Contrato 4
3.1. Projeto básico (Modelo)) 6
3.2. Atribuição do ordenador de despesas do contrato: 13
3.3. Atribuições do Coordenador do Projeto/Gestor do Contrato: 13
3.4. Atribuições do Fiscal do Contrato 14
3.5. Das sanções 15
4. Convênio 18
4.1. Plano de Trabalho 20
4.2. Atribuição do ordenador de despesas do Convênio 32
4.3. Atribuições do Coordenador de Convênio 32
5. Protocolo de Intenções ( e/ou Acordo de Cooperação) 33
6. Anexos 34
6.1. Planilha de Receitas e despesas (Modelo) 34
6.2. Justificativa de escolha da Fundação de Apoio (Modelo) 35
6.3. Justificativa de interesse institucional (Modelo) 36

1. Introdução

O objetivo deste manual é fornecer orientações para a adoção de práticas rotineiras de trabalho no âmbito do IFES, mais especificamente no que diz respeito aos trâmites necessários para a formalização ou celebração, gestão e fiscalização de contratos, convênios, acordos de cooperação, protocolos de intenções e demais termos e ajustes congêneres.

Todas as informações contidas neste manual seguem as orientações e as normas gerais internas desta Instituição e os ditames da legislação correlata vigente.

Neste manual serão explicitadas as etapas para a formalização ou celebração, gestão e fiscalização dos instrumentos utilizados pelo IFES para a realização de suas atividades pesquisa, visando desenvolvimento científico e tecnológico.

Também será demonstrado sinteticamente como é o trâmite do processo no âmbito do IFES e toda a documentação necessária para a sua devida tramitação.

Constam do presente manual - em forma de anexos - modelos de documentos indispensáveis à tramitação dos processos no IFES.

2. Legislação aplicável
2.1. Legislação básica

Este Manual