Responsabilidade Civil Traição Conjugal

agradecimento. SUMÁRIO RESUMO O presente estudo abordou sobre o tema da síndrome da alienação parental, que define os problemas psicológicos causados em crianças e adolescentes vítimas da alienação parental dos pais, que após rompimento conjugal não conseguem gerir de forma madura a separação e usam os filhos como arma de manipulação para denegrir a imagem do outro cônjuge, com intuito de prejudicar a relação afetiva entre pai e filho. A problemática foi colocada devido ao…

ordenamento jurídico à garantia da estrutura familiar na sua aplicabilidade da indenização por abandono afetivo, bem como examinar a legislação pertinente ao tema, identificando qual o posicionamento de juristas para compreender a aplicabilidade e responsabilidade em cada caso específico, uma vez que muito se têm voltado à atenção aos aspectos pessoais, com a preocupação primordial de reconhecer à família a condição de locus privilegiado para o desenvolvimento de relações…

Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe (CELAM), em Aparecida (SP), que as leis civis que favorecem e permitem o uso de anticoncepcionais e o aborto, presentes em alguns países da América Latina, são uma ameaça "ao futuro dos países da região". O Jornalista católico Michael Voris produziu um documentário, "The Contraception Deception" (A Fraude da Contracepção), denunciando o silêncio e a traição de clérigos e leigos na Igreja Católica quanto ao tema da contracepção, o que…

1.1 Conceito de Família 14 1.1.1 A concepção de família no Código Civil de 1916 16 1.1.2 A concepção de família no Código Civil de 2002 18 1.2 As entidades familiares na atualidade 19 2 O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE 22 2.1 Conceito e definições 23 2.2 Fundamento jurídico constitucional 25 2.3 Violação do Princípio da Afetividade 26 2.3.1 A responsabilidade civil por abandono afetivo e a Teoria Subjetiva 28 3 DA FILIAÇÃO 33 3.1

EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso: Direito Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Renan Mont'Alverne Aguiar Matr. 0520965/0 Fortaleza – CE Dezembro, 2010 Renan Mont'Alverne Aguiar Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau…

Como elevar a monogamia a uma questão de interesse público, apta a gerar ilícito civil, capaz de levar à separação fundada em culpa e demanda de responsabilidade civil por danos morais? Além disso, causa estranheza a afirmação, reiterada em manuais dedicados ao direito das famílias, segundo a qual a monogamia é um dogma. Essa assertiva baseia-se em valores católicos e no ideal de publicização do direito civil, segundo o qual neste ramo há normas cogentes, de ordem pública e…

família deve então, responder às mudanças externas e internas de modo a atender às novas circunstâncias sem, no entanto, perder a continuidade, proporcionando sempre um esquema de referência para os seus membros. Existe consequentemente, uma dupla responsabilidade, isto é, a de dar resposta às necessidades quer dos seus membros, quer da sociedade. Podemos conceber a idéia de família enquanto instituição social sob vários prismas: “geradora de afecto”, entre os membros da família;…

05-08-2014 Direito de Família Conceito: Estrutura: a estrutura está no código civil, pois, é o cc que se dispôs a regulamentar o art 226 e 227 dizendo que os legisladores com base nas experiências que temos vamos regulamentar o casamento, união estável, união entre pais e filhos, cônjuges ou conviventes entre outras experiências, toda via o direito de família não se resume ao cc, pois possuem aspectos específicos entre outras leis como as extravagantes. Art 1511 a 1783 mais as leis…

Síndrome da Alienação Parental TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I 10 DIREITO DE FAMILIA 10 Conceito de Família 10 1.2. Histórico da Família no Código Civil e na Constituição Federal 11 CAPÍTULO II 15 GUARDA E PROTEÇÃO DOS FILHOS 15 2.1. Proteção da Pessoa dos Filhos 15 2.2. Guarda Unilateral 17 2.3. Guarda Compartilhada 18 2.4. Guarda Alternada 20 CAPÍTULO III 22 A SÍNDROME DA…

28/07/2014 – DIREITO CIVIL VI – Prof. Julio Piñon - AULA INAUGURAL - Grav 45 – 7 – A Até 1988 – A família era exclusivamente resuiltante do matrimônio. A partir de 1988 – Amparo jurídico da União Estável. CRFB 1988 – MARCO FUNDAMENTAL DO DIREITO DE FAMÍLIA Art. 226 – A família é a base da sociedade ATENÇÃO: FAMÍLIA  CASAMENTO 1988 – Admissão de entidades famíliares não fundadas no matrimônio e proteção familiar através do MP (Curador de Família). CASAMENTO é civil e gratuíta…