Responsabilidade Civil Resumo Simples

de serem enviados à Revista do Ministério Público para possível aprovação e publicação. 1 – A Revista do Ministério Público do Estado de Goiás e a Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado de Goiás possuem publicações semestrais de responsabilidade da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás; 2 – Os artigos deverão ser entregues pelos acadêmicos em formato doc ou odf até a data prevista no calendário do curso e deverão promover o debate a respeito de…

Direito Civil Introdução: Ao invés de divagarmos nesta introdução sobre o que será abordado no trabalho, aproveitamos para fazer uma síntese-coletânea do tema. O ato ilícito gera a Responsabilidade Civil aquiliana, que tem a culpa como um de seus pressupostos essenciais. A Responsabilidade Civil contratual decorre do ilícito contratual, a contravenção a uma norma relativa, que tem força de lei entre as partes. Em primeiro lugar, façamos uma relação entre responsabilidade…

4. ed. rev. atual. São Paulo 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 ELEMENTOS QUE ANTECEDEM O TEXTO 1.1 CAPA 1.2 FOLHA DE ROSTO 1.3 VERSO DA FOLHA DE ROSTO 1.4 ERRATA 1.5 FOLHA DE APROVAÇÃO 1.6 DEDICATÓRIA 1.7 AGRADECIMENTOS 1.8 EPÍGRAFE 1.9 RESUMO 1.10 LISTA DE FIGURAS 1.11 LISTA DE TABELAS 1.12 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 1.13 SUMÁRIO 2 TEXTO 2.1 APRESENTAÇÃO GRÁFICA DO TRABALHO 2.2 PAGINAÇÃO 2.3 DIVISÃO DO TRABALHO 2.3.1 Numeração progressiva 2.3.2 Citações 2.3.3…

Engenharia Civil Sustentável Alunos: Alã R. Correia, Luciano P. Klettenberg 1. Resumo: Este trabalho possui como objetivos apresentar alguns conceitos sobre desenvolvimento Sustentável, Gestão Sustentável e Sistema de Gestão ambiental, apresentando as aplicabilidades destes conceitos dentro do processo produtivo de uma Central Dosadora de Concreto. Neste âmbito, são mostrados os problemas e as intervenções feitas pela central a fim de adquirir a adequação necessária para

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO GOIÂNIA MAIO/2014 INTRODUÇÃO Ao se falar em responsabilização do Estado tem que partir de uma análise ampla, na qual abrange as três funções essenciais do Estado que são a função administrativa, a função legislativa e a função jurisdicional. Entretanto, é costumeiro pensar imediatamente na responsabilização dos atos pertinentes a Administração Pública, por certo que os Poderes Legislativo e Judiciário são…

RESUMO: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL Este trabalho tem o objetivo de estudar apenas a responsabilidade patrimonial, em Fred Didier e Humberto Theodoro Júnior. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL (FRED DIDIER) O direito a uma prestação é o poder jurídico, conferido a alguém, de exigir de outrem o cumprimento de uma prestação, que pode ser um fazer, um não fazer, ou um dar coisa, dinheiro ou coisa distinta de dinheiro. Trata-se de direito que precisa ser efetivado,…

argúem que a pretensão indenizatória buscada pelo acionante encontra-se submetida à prescrição bienal. Adiante, suscitam preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do segundo recorrente, uma vez que o sócio da empresa demandada não possui responsabilidade pela ocorrência do acidente, devendo ser excluído do litígio. Sustentam a nulidade da perícia em razão da ausência de formação técnica do expert, pugnando pela exclusão dos honorários periciais. Obtemperam que os recorrentes não…

direito empresarial = desgarra-se do código próprio para aderir-se ao Código Civil e instaura a teoria da empresa 3 PROFESSOR GUSTAVO BOHLER – CIÊNCIAS SOCIAIS Código Civil revogou parte do Código Comercial (Lei 556/1.850) Apesar de datado de 10 de janeiro de 2.002, o Código Civil entrou em vigor em 11 de janeiro de 2.003, conforme apregoava o artigo 2.044 (vacatio legis) Texto Legal: Lei 10.406/02 (Código Civil)…

Marchi desenvolveu. Posteriormente Giuseppe Cerboni, estabeleceu os princípios desta “teoria”*** Ela pressupõe, de forma figurativa, que os grupos de conta são de responsabilidade de “pessoas” : agentes consignatários, de correspondentes e do proprietário Controlismo: Por Fábio Besta. As contas representam valores materiais e não simples relações de débitos de pessoas, conforme o personalismo. DEFINIÇÃO DE CONTABILIDADE A Contabilidade é…

quando firma que isto faz comprometer novos empreendimentos, faz-se necessário compreender mais a fundo os títulos de credito. Sendo assim, sobre duplicata, nota promissória e cheque, faça uma reflexão sobre a importância para a sociedade, bem como um resumo sobre os seus aspectos mais relevantes. R- Os títulos de credito tiveram como marco de surgimento na idade média, onde figurou como meio de fomentar a atividade comercial, com grande importância para a sociedade,…