Responsabilidade Civil Resumo Simples

I. RESUMO. O presente trabalho tem por objetivo apontar o desenvolvimento das atividades dentro de uma construção unifamiliar visando dar ao aluno de engenharia civil a oportunidade de presenciar as fases e a sequência de uma obra. O cronograma das atividades serão acompanhados desde a compra do terreno até a última vistoria e a regularização pela prefeitura. II. INTRODUÇÃO Ao decidir-se por uma construção civil o primeiro passo é a escolha do…

INTRODUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – RESUMO DE AULAS 1. Introdução ao Direito comercial 1.1 Conceito de comércio 1.1.1 Conceito econômico de comércio – Sabe-se que devido ao desenvolvimento da civilização, as necessidades foram multiplicadas e continuam a ser multiplicadas. Com isto, o mecanismo de troca em espécie complicou-se, surgindo por esta necessidade, uma mercadoria chave, que passa a servir de intermediária no processo circulatório. (conchas, animais, metais preciosos),…

Considerações gerais. 2- Atos lesivos à administração pública. 3- Responsabilidade administrativa. 4- Processo administrativo e responsabilização. 5- Acordo de Leniência. 6- Aspectos da responsabilidade judicial. 7- Disposições complementares. 8- Considerações finais. RESUMO: a finalidade deste artigo científico é explorar a nova Lei Anticorrupção e seus principais aspectos, especialmente no que tange a responsabilização civil e administrativa das empresas. A nova lei possui um…

xxxxxxxxxxxxxxxx REPERCUSSÕES CIVIS E CRIMINAIS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: xxxxxxxxxxxxxxxxxx CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................

Públicas Fernando Antônio Dantas Júnior Engenheiro Civil, atuou no setor privado. Atualmente é funcionário público federal e trabalha na área de Licitações e Contratos, na parte de Obras Públicas. RESUMO Este trabalho tem por objetivo auxiliar os agentes públicos e privados, na implantação de empreendimentos governamentais por meio de uma abordagem simples e objetiva a respeito dos principais temas correlatos ao processo de contratação –…

Gandhi RESUMO Resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo…

individual de responsabilidade limitada e as consequências de sua falência Samuel Menezes Oliveira Resumo: Dispõe o presente artigo à identificação do histórico e características do novo instituito das empresas individuais de responsabilidade limitada. Especialmente, visa à análise da natureza jurídica, a correta identificação da espécie e suas consequências decorrentes de eventual decretação de falência, em especial para a responsabilidade do titular da empresa individual de…

Profº Renato Rodrigues Filho PROCESSO CIVIL INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Resumo: Intervenção de terceiros é quando alguém passa a participar do processo sem ser parte na causa, com a finalidade de auxiliar ou excluir os litigantes, para defender ou excluir algum direito ou interesse próprio que possam ser atingidos pelos efeitos da sentença. Existindo diferentes formas de intervenção: assistência que pode ser simples ou litisconsorcial, oposição, nomeação à autoria

legislação especial. Analisando-se o CCiv de 1916, observa-se que o mesmo foi bastante deficiente no que se refere à locação de serviços, já que, na época em que foi promulgado, não havendo as normas trabalhistas que posteriormente advieram, deveria a Lei Civil, no que se referia à locação genérica de serviços, ter então feito alguma menção ao salário mínimo, repouso semanal remunerado, férias e aposentadoria, higiene e segurança no trabalho, trabalho agrícola e doméstico, etc. Com…

O Atraso na Entrega de Imóveis Adquiridos na Planta: Responsabilidade Civil das Construtoras Resumo: Tem sido crescente no Judiciário brasileiro a demanda de consumidores que firmaram contrato de promessa de compra e venda com construtoras para aquisição de imóveis na planta com prazo certo e condições determinadas, mas que, ao final do prazo ajustado, tiveram que esperar meses, ou até anos, para receber as chaves da tão sonhada casa própria. Isto se dá porque as construtoras e…