Responsabilidade Civil Resumo Simples

NASCIMENTO Responsabilidade civil do Estado em casos de assaltos em transportes públicos. Rio de Janeiro 2013 LORENA AZEVEDO NASCIMENTO Responsabilidade civil do Estado em casos de assaltos em transportes públicos. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professora: Ana Luiza Gama Orientadora: Izabel Leventoglu Rio de Janeiro…

2015 RESUMO Presta-se o presente estudo a promover uma análise das sociedades empresarias constituídas sobe a espécie de responsabilidade limitada,abrangendo desde seus requisitos ate o encerramentos de suas atividades, abordando ainda questões tais como seu contrato social, a forma de sua administração, a constituição do capital comum, alem da figura dos sócios, apresentando estes elementos com base na legislação pertinente sobre o tema. Palavras Chaves: sociedade…

Individual 6 3.3 Empresa de Responsabilidade Limitada (EIRELI) 6 4 EMPRESÁRIO INDIVIDUAL X EIRELI 7 5 PASSO A PASSA PARA CONSTITUIR UMA EMPRESA 8 6 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 APÊNDICES 15 APÊNDICE A – Contrato Social 16 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo apresentar os vários tipos de sociedades existentes bem como diferencia-las e expor as regulamentações que regem cada uma. No Brasil existem duas categorias de sociedades: a simples e a empresária. A sociedade simples…

REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NA ROTINA DOS EMPRESARIOS E SOCIEDADES DE FORMA GERAL Título: O NOVO CÓDIGO CIVIL E SEU REFLEXO NA ROTINA DOS EMPRESÁRIOS Resumo: Este trabalho tem como objetivo estudar os aspectos gerais do Novo Código Civil Brasileiro, e conhecer os reflexos causados na rotina dos empresários. Através de estudos bibliográficos e das leis pertinentes à matéria, o estudo visa conhecer também, de uma forma geral, o contexto do código civil brasileiro e…

Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada Rodolfo Rubens Martins Correa Resumo: O presente artigo oferece uma análise panorâmica das normas previstas no Código Civil pelas quais se admite a responsabilização dos sócios pelas obrigações da sociedade limitada, bem como as regras que dispõe sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Partindo-se do pressuposto da autonomia patrimonial entre sociedade empresária e sócios, verificar-se-á que o Código…

Responsabilidade internacional do estado no caso de tráfico de pessoas para dentro de seu território Resumo: A presente obra tem por objetivo principal apresentar hipóteses em que o Estado será responsabilizado, de forma indireta ou subjetiva, quando se priva da prática de ato imputada a ele. Já objetivos secundários estão focados na determinação de um entendimento para a expressão Responsabilidade Internacional, bem como, na definição do que venha a ser Tráfico Humano, para fins jurídicos. Em

Indice Abstract 2 Resumo 3 1. Introdução 4,5 2. Relevância do estudo ...........................................................................................6 3. Objectivos 6 3.1 Geral 3.2 Específicos 6 4. Delimitação do tema 6 5. Justificação da escolha do tema 7 6. Problemas de investigação 7 7. Resolução do problema 7,8 8. Variáveis 8 9. Revisão da literatura 8 10. Quadro teórico 9 Quadro…

contra o patrimônio I Inquérito Policial Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º ao 10º do CP) Execução civil I Parte geral e especial - Direito Penal Ação Penal I Direito Administrativo - Princípios I Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) I Falência (Lei n° 11.101/2005) Competência (Processo Penal) I Concurso de pessoas Direito das coisas III Remédios constitucionais Recursos (Processo Civil) I Agentes públicos Ética profissional dos advogados II Crimes contra a fé e a…

a exposição de motivos da referida lei e promover uma análise crítica das alterações introduzidas. Passo 2 (Equipe) Discutir o acórdão do Recurso Especial 940.274 – MS (buscar no site do STJ) na íntegra (com todos os votos-vista) e elaborar um resumo contendo: 1) a análise crítica do passo 1; 2) as controvérsias discutidas pelos Ministros; 3) demais temas atinentes ao art. 475-J e seguintes suscitados ao longo do acórdão (mínimo 05 laudas). Entregar ao professor. Passo 3 (Equipe)…

especial ao nosso orientador Guilherme, e a todos aqueles que de certa forma contribuiram para a realização deste trabalho. Introdução Neste trabalho vamos falar um pouco sobre EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL E SIMPLES NACIONAL COM VANTAGENS E DESVANTAGENS. Sendo assim, vamos começar falando dos variáveis tipos de impostos, sendo esses os mais importantes, que são eles: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Imposto sobre Produtos…