Responsabilidade Civil Respostas

RESPONSABILIDADE CIVIL Semana 6 Questão 1: Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Resposta: Paulo, proprietário do estabelecimento comercial, poderá ingressar

reforma do Estado, enfim, descartam-se as transformações do capital promovidas segundo os postulados neoliberais.” (Montaño p. 51) Nesta linha de raciocínio deixa de ser visto como querem seus defensores e mentores: A forma encontrada pela “sociedade civil” para preencher a lacuna deixada pelo Estado. Mesmo porque, para estes, não é função do Estado – ou pelo menos não apenas dele – o atendimento das áreas sociais. O conceito de Terceiro Setor não pode ser visto apenas na…

Realizando uma análise acerca da situação da Líbia a luz do conceito de responsabilidade para proteger, estudado na disciplina O R2P é uma iniciativa das Nações Unidas de 2004, quando a ONU adota como doutrina a visão de soberania como responsabilidade, os Estados e o Sistema Internacional então têm responsabilidades para proteger a vida humana. O debate acerca da intervenção militar para a proteção humana requer uma analise critica a respeito do disparate entre as reais necessidades…

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI – passo a passo! 16/01/2012 50 comentários Frase do dia: “SABER E NÃO FAZER, AINDA É NÃO SABER” Lao Tsé, primeiro filósofo Taoista (640 a.C.) Entrou em vigor neste mês de janeiro de 2012, a lei nº 12.441/2011, que criou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI , modalidade de pessoa jurídica que protege os bens pessoais do empreendedor. A lei foi aprovada em junho de 2011 pelo Congresso e sancionada pela presidente

principal estabelecimento o: Resposta Selecionada: d. Respostas: a. Lugar onde o empresário centraliza as atividades e a administração de seu negócio. suas Lugar da sede da empresa. b. Local onde está assentado o ponto empresarial. c. Local do domicílio do empresário. d. Lugar onde o empresário centraliza as atividades e a administração de seu negócio. suas e. NDA. Alternativa: D Feedback da resposta: Comentário: conforme previsão do art. 75, IV e § 2º do Código Civil…

é, o pai com seus filhos ou a mãe com seus filhos, também chamada de família monoparental. b) Estes dispositivos devem ter interpretação restritiva ou extensiva, podendo-se, assim proteger outras formas de proteção de família? Justifique sua resposta indicando se já há reconhecimento jurisprudencial de outras formas de constituição de família. Resp.: Os dispositivos ( art. 226 § 3º e 4º) devem ser interpretados de forma extensiva, pois a família, célula mater da sociedade, tem…

QUESTÃO 53 A PARTE QUE, NO CURSO DO PROCESSO COMUM ORDINÁRIO, SUSCITAR QUESTÃO PREJUDICIAL E REQUERER AO JUIZ NÃO APENAS O EXAME, MAS O JULGAMENTO DESSA QUESTÃO, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O DISPOSITIVO DA SENTENÇA, DEVERÁ REQUERER: RESPOSTA: B) SUA DECLARAÇÃO INCIDENTAL POR AÇÃO, PARA QUE SE FORME, QUANTO A ESSA QUESTÃO PREJUDICIAL, A COISA JULGADA MATERIAL. COMENTÁRIO: DE ACORDO COM O ARTIGO 469, III, DO CPC, REGRA GERAL, A QUESTÃO INCIDENTAL NÃO FAZ COISA JULGADA MATERIAL, PORÉM, CASO A PARTE

Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas) ou perante a Junta Comercial. Para as pessoas físicas, a lei civil estabelece, ainda, a capacidade civil, ou seja, a capacidade de agir em nome próprio sem a necessidade de ser representado ou assistido na prática dos atos da vida civil. Neste sentido a lei estabelece três níveis de capacidade civil: a capacidade plena, ou seja, os plenamente capazes, os relativamente incapazes (que deverão ser assistidos na prática dos atos na vida…

RESPOSTAS DO EAD LIÇÃO 7 E 8 MICHELE LUZ LIÇÃO 7 1) O princípio do direito ambiental internacional segundo o qual as políticas de desenvolvimento devem atender equitativamente às gerações presentes e futuras e incluir a proteção ambiental como parte integrante do processo de desenvolvimento, é denominado: R: Desenvolvimento sustentável. Resposta correta: Desenvolvimento sustentável. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! De acordo com o princípio do desenvolvimento sustentável

forma dispersa no Código Civil e nas legislações que cuidam das diversas sociedades comerciais. A respeito desse tema, cite quais são as espécies de nome empresarial adotadas na legislação brasileira. Resposta: 1- Sociedade simples : é constituída para exploração de atividade de prelação de serviços decorrentes de atividade intelectual. Advogados, médicos, dentistas, contadores, engenheiros etc.; 2-Sociedade em nome coletivo sociedade em que há sócios de responsabilidade ilimitada…