Responsabilidade Civil Respostas

seu patrimônio pelas obrigações contraídas. 11 LINKSIMPORTANTES ÍNICIO Quer saber mais sobre o assunto? Então: SITES: Leia o artigo O Novo Código Civil e a autonomia do Direito Comercial, de Bruno Mattos e Silva. Este artigo traz as alterações ocorridas no direito empresarial após a promulgação do novo Código Civil. Disponível em: . Acesso em: 7 maio 2013. Leia o artigo Direito Empresarial: aplicação e características, de Silvio Aparecido Crepaldi. Âmbito…

consumidor, em regra, não tem o dever de provar suas alegações em processo judicial. 4 - O contrato de consumo não precisa, necessariamente, seguir o princípio da boa-fé. 5 - Aplica-se na relação de consumo, regra geral, a responsabilidade subsidiária do fornecedo Sem resposta Questão 2: Nota: Não gerada A relação de consumo respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor se caracteriza: Alternativas 1 - Por compra e venda relacionada entre qualquer particular e para qualquer…

Responsabilidade Civil 21/10/2013 DANO É o prejuízo que uma pessoa tem em detrimento ao ato de outra pessoa. Temos várias espécies de dano, tendo as fontes do direito tratadas de uma maneira desigual. - Em relação à lei – Dano Moral X Dano Material Dano Moral – surge no ordenamento jurídico brasileiro no artigo 5º, V, X da CF. O Código Civil de 1916 não previa o dano moral, já o Código de 2002 trata como conseqüência do ato ilícito (artigo 186 CC). Conceito – o dano moral é o…

THIAGO ALVES ASSIS FERNANDES Professor de Direito Civil QUESTIONÁRIO AVALIATIVO DO 2º BIMESTRE DA DISCIPLINA DE RESPONSABILIDADE CIVIL NOVA VENÉCIA 2013 QUESTIONÁRIO AVALIATIVO DO 2º BIMESTRE DA DISCIPLINA DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFESSOR: THIAGO ALVES ASSIS FERNANDES PESO DO TRABALHO: 4,0 PONTOS NOME DO ALUNO: TURMA: 1. Explique quando que uma pessoa agindo em Estado de Necessidade terá que arcar com a reparação pelos danos causados

preparação para emergências, a resposta e a reconstrução dos locais afetados. Note- se que o sistema nacional não atribui destaque à função de compensação ambiental e financeira às vítimas, conforme demonstra a própria omissão constante nos objetivos da política nacional de defesa civil. O plano nacional de defesa civil orienta a atuação da defesa civil a partir da concorrência efetiva de quatro aspectos: a prevenção, preparação para emergência e desastres, resposta aos desastres e…

causalidade e estabeleça sua importância para a responsabilidade civil. Nexo de causalidade é o elo de ligação, um liame, entre o fato e o dano, conduta do agente ao dano. E para que exista a responsabilidade civil é necessário que esse elo seja estreito, não pode acontecer nenhum efeito entre o fato e o dano, se ocorrer outros eventos há a quebra do nexo de causalidade. A importância para a responsabilidade civil é a fixação da responsabilidade, definir legitimados e também definir o valor de

CURSO DE DIREITO 1º- A obrigação da seguradora no caso de suicídio. Resposta: No caso de suicídio, somente é indevida a cobertura se ficar demonstrada a premeditação do ato e se este ocorrer até dois anos depois da contratação do seguro. É da seguradora o ônus de demonstrar que o ato foi premeditado, pois a regra do artigo 798 do Código Civil não autoriza presunção nesse sentido, sob pena de desprezo à realidade. Em se tratando de obrigação positiva e líquida

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO CIVIL II PROFESSOR GUALTER DE SOUZA ANDRADE JÚNIOR NOME DO ALUNO: VALOR DA PROVA: 30 (TRINTA) PONTOS. Instruções: A presente prova deverá ser realizada de forma manuscrita e individual, contendo, pelo menos, 40 (quarenta) páginas, ou seja, 20 (vinte) folhas de conteúdo, não se contando folha de cabeçalho, sendo permitida consulta. Não serão aceitas provas após a data fixada para sua entrega. Ao solucionar a prova, copie

Julgado sobre responsabilidade civil médica Decisão importante de nosso Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil médica e como se dá sua aplicação no caso concreto APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. TRÂNSITO EM JULGADO. RESPONSABLIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. AUSÊNCIA DE ATO CULPOSO. RESPONSABILIDADE NÃO CARACTERIZADA. HONORÁRIOS. MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO. APRECIAÇÃO EQUITATIVA, §4º, DO ART. 20. VALOR MANTIDO. APELOS…

diferente. Para que tenhamos sucesso nas operações de resposta a esses desastres, se faz necessário estarmos preparados para atendermos de maneira eficiente a esses incidentes que ameaçam a vida e a incolumidade pública. É sabido que em meio ao caos gerado por um desastre, devemos ter a capacidade de gerenciar de maneira eficaz para tentarmos minimizarmos os efeitos causados por ele. Para a realização do socorro operacional nessas atividades de resposta, existem algumas ferramentas que…