Resp. Civil
Nexo de causalidade é o elo de ligação, um liame, entre o fato e o dano, conduta do agente ao dano. E para que exista a responsabilidade civil é necessário que esse elo seja estreito, não pode acontecer nenhum efeito entre o fato e o dano, se ocorrer outros eventos há a quebra do nexo de causalidade.
A importância para a responsabilidade civil é a fixação da responsabilidade, definir legitimados e também definir o valor de indenização.
2) Explique as teorias do nexo de causalidade.
A teoria da equivalência das condições não é mais utilizada em nosso ordenamento jurídico; essa teoria diz que as condições se equivalem, que estão no mesmo patamar de equidade, o individuo que praticou o primeiro fato vai ser responsável por tudo que vier depois.
A teoria da causalidade adequada vamos analisar o fator determinante para que tenha acontecido o dano, para o ofensor é melhor porque só responde naquilo que participa.
Já a teoria de danos diretos e indiretos para que nós tenhamos a incidência da responsabilidade civil é necessário que se estabelece um elo estreito entre o fato e o dano, o estado de saúde da vítima não se exclui a responsabilidade.
3) Qual é a teoria aplicada no ordenamento brasileiro? Qual é a consequência prática da adoção dessa teoria para o direito brasileiro?
A teoria adota no nosso ordenamento jurídico é dos danos diretos e imediatos, é uma teoria equilibrada por que não vai impor ao ofensor uma responsabilidade civil que acontecerá no futuro com a vítima, e para vítima também será benéfica porque seu estado de saúde não exclui a responsabilidade.
- Que tipo de responsabilidade civil se tem no artigo 186: responsabilidade civil subjetiva, por ter uma conduta culposa.
- Art. 927, § único: responsabilidade civil objetiva, responde independentemente de culpa. O autor não precisa provar a culpa do réu.
- Dentro do nosso ordenamento jurídico temos alguma