Responsabilidade Civil Relações De Consumo

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS VÍCIOS REDIBITÓRIOS E CONTRATO DE CONSUMO. Pesquisa Monográfica Apresenta como Atividade Prática Supervisionada. Professor Tutor: Profa. Cibele Mara Dugachi Dra. Osvaldo José Borges de Sousa Martins RA: T 675 FA-0 Turma A62IHJ5 Campus Paraiso ...... UNIP / 2012 SUMÁRIO I.- INTRODUÇÃO........................................................................................................... 1 1.1.PROBLEMA ..........................

JUSPODIVM FACULDADE BAIANA DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR DANIELA DOS SANTOS ROCHA O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DOS BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, NÃO DURÁVEIS E ESSENCIAIS: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Salvador 2013 DANIELA DOS SANTOS ROCHA O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DOS BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, NÃO DURÁVEIS E ESSENCIAIS: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Faculdade Baiana de Direito e ao Centro Preparatório para…

“RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO” DIREITO CIVIL IV Professor: Luiz Gustavo Steinbrenner CRUZ ALTA, 5 DE NOVEMBRO DE 2013 SUJEITOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO E SUAS RESPONSABILIDADES; PRINCÍPIOS APLICÁVEIS; RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE CONSUMO; RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL LIBERAL Primeiramente, pode-se dizer que os sujeitos da relação de consumo são amplos

publicidade ilícita, em suas modalidades enganosa e abusiva, principalmente, a partir do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). O estudo será realizado através de uma análise da importância da publicidade na atual conjuntura do mercado de consumo, a forma de controle adotada pelo ordenamento jurídico nacional para o tema, bem como os princípios orientadores da defesa do consumidor quanto a estes aspectos, tratando dos caracterizadores dessas formas ilícitas de publicidade a…

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Roteiro * Código de Defesa do Consumidor Foi aprovado no início da década passada, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei nº 8.078, de 12 de setembro de 1990, um grande marco na história da defesa do consumidor no Brasil. Trata-se do conjunto de normas que estabelece os direitos do consumidor e os deveres dos fornecedores de produtos e serviços no país. Este Código apresenta as seguintes características: 1. Formulação de…

Massayuki. A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. 2010. 64f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2010. RESUMO Verifica e compara a responsabilidade civil prevista no novo Código Civil de 2002, assim como aplicada no Código de Defesa do Consumidor. Discute as principais diferenças entre a responsabilidade civil subjetiva e objetiva e qual a espécie adotada nas…

RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASÍLIA 2005 RESUMO O presente trabalho aborda questões propedêuticas sobre responsabilidade civil, além de apreciá-la sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, enquanto Lei Principiológica, espécie que apesar de não muito comum no ordenamento jurídico brasileiro, tem proeminência no que tange a sua aplicação nas relações de consumo em detrimento do Código Civil, pelo princípio da especialidade. Além deste viés, apresenta-se a

Sumário 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2.RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC....................................................................4 3.VÍCIO.........................................................................................................................4 4.DISTINÇÃO ENTRE VÍCIO E DEFEITO...................................................................5 5.DISTINÇÃO ENTRE VÍCIO E…

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO RADIAL DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR E A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR NO CONSUMO DE PRODUTOS Mariana Almeida SÃO PAULO, 2014 Mariana Almeida A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR E A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR NO CONSUMO DE PRODUTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estácio Radial de São…

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Salvador 2015 Gersey Franco Stelmach A RESPONSABILIDADE CIVIL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Dois de Julho como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Professora Mercya Carvalho Salvador 2015 Gersey Franco Stelmach A Responsabilidade Civil e…