Responsabilidade Civil Pós Contratual

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR COMPONENTE CURRICULAR: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS (PGN2877/1453220) TEMA 02: A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE GERADAS PELAS PRÁTICAS ABUSIVAS ALUNA: MARIELLA LÚCIA MARINHO DA SILVA Novembro 2013 A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE GERADAS PELAS PRÁTICAS ABUSIVAS 01. Considerações iniciais Sabendo que a reparação civil recompõe o dano…

FACULDADE MERIDIONAL – IMED Graduação em Direito QUESTÕES REVISÃO PRIMEIRA PROVA Disciplina: Direito Civil III - Contratos Professora: Ms. Daniela Gomes 1. Maria vendeu um automóvel a Alfredo, alegando estar livre e desembaraçado de ônus. Porém, um mês após a tradição, o bem foi penhorado e arrematado por dívidas de Maria anteriores à venda. Em razão desse fato, assinale a alternativa

apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Anhanguera-Uniderp como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de…

(artºs. 29º. e 41º. da LUC). Apesar disso, é certo que a pactuação da pós-datação é lícita e vincula os pactuantes. Assim sendo, se o beneficiário descumprir sua obrigação e apresentar o cheque antes da data combinada, ele irá responder por perdas e danos nos termos do artigo 389 do Código Civil. Se ele assumiu uma obrigação contratual e a descumpriu, ele terá que responder pelas perdas e danos que seu inadimplemento contratual causou, indenizando aquele que sofreu com o seu…

INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO – ITE FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS – FMB CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO: PRINCIPAIS HIPÓTESES, DOSIMETRIA E QUANTIFICAÇÃO SÃO PAULO 2012 INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO – ITE FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS – FMB CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS RELAÇÕES…

REGO RA nº 7630716611 QUESTIONARIO 2 SANTO ANDRÉ 29/05/2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL QUESTIONARIO 2 O trabalho apresentado como exigência de reposição de aula na disciplina Direito Civil do curso de Direito, turma 2ª A, noturno, sala A 302, campos 1, prédio A, Anhanguera Educacional, sob orientação do Professora Cassia. SANTO ANDRÉ 29/05/2014 SUMARIO: QUESTIONARIO 04

UNIVEL – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil – Turma XII RESPONSABILIDADE CIVIL Resenha Crítica - Responsabilidade Civil do Médico em relação à Cirurgia estética. Cascavel, 14 de setembro de 2013. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO 1. DEFINIÇÃO Primeiramente, vejamos qual o conceito de responsabilidade Civil do médico, em se tratando de obrigação de meio e de…

Direito Civil III (08/08/2012) Principais classificações contratuais: 1. Quanto aos direitos e deveres das cortes envolvidas: a) Unilaterais- só uma das partes tem obrigações. Ex: contrato de mutuo(empréstimo) b) Bilaterais- ambas as partes tem obrigações. Ex: contrato de compra e venda c) Plurilaterais- várias partes têm interesses no contrato, direitos e obrigações. Ex: contrato de sociedade 2. Quanto ao sacrifício patrimonial das partes: a) Oneroso - quando ambas as partes…

O GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE – A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ANA LUÍSA SOARES DE CARVALHO Procuradora do Município de Porto Alegre Introdução O presente trabalho tem por finalidade a análise da incidência da responsabilidade civil do Estado na execução de serviços médicos, ligados à prestação da saúde pública, considerando a exegese do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Em razão da amplitude do tema e…

DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL ALESSANDRO JACOMINI ANO/SEMESTRE TURMA/ETAPA CRÉDITOS CARGA HORÁRIA PRESENCIAL (H) CARGA HORÁRIA ESPAÇOS DIVERSIFICADOS (H) CARGA HORÁRIA A DISTÂNCIA (H) CARGA HORÁRIA TOTAL (H) 2014/2º 2º Ano 02 30 06 36 EMENTA Origem, História e Evolução. Princípios e Conceito. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. Responsabilidade Civil e Penal. Responsabilidade Contratual e Extracontratual. Ato Ilícito. Culpa. Dano. Nexo Causal. Excludentes. Responsabilidade…