Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Parental Pre

ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO BIGUAÇU 2008 RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Veronese Júnior BIGUAÇU 2008 MSc. Sérgio Luiz RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Esta…

Oliveira Conselho Editorial EAD Dóris Cristina Gedrat (coordenadora) Mara Lúcia Machado Astomiro Romais Andréa Eick André Loureiro Chaves Cátia Duizith Obra organizada pela Universidade Luterana do Brasil. Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora da ULBRA. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº…

pessoas que mantêm vínculos afetivos, seja pela consangüinidade, ou seja, pela convivência. Unilateral ou Tradicional: É aquela que é formada pelo homem e pela mulher através do casamento e conseqüentemente a vinda dos filhos. Mono parental: É a entidade familiar configurada por um único parente entre ascendentes e descendentes, seja por morte, desaparecimento, divorcio ou adoção. Reconstruída: É o tipo de família que é decorrente geralmente da entidade familiar mono parental, onde há um…

indivíduo SITUAÇÕES Disputa de guarda Cessação da periculosidade Indulto Adoção Separações / divórcios Comutação de penas Tratamento de pessoa com transtorno mental Livramento condicional Progressão de regime (In)capacidade para atos da vida civil Guarda de filhos Indenização Sanidade mental Veracidade de testemunho Prever comportamentos Assistência aos egressos do Sistema Penitenciário Verificar as consequências do encarceramento Mediação de conflitos Treinamento…

na vida reprodutiva e familiar, repensando preconceitos com relação aos pais adolescentes e promovendo condições para uma maior interação entre pai-mãe-filho e uma maior eqüidade nas relações de gênero e idade, com especial destaque às relações parentais. Descritores: paternidade adolescente; gravidez na adolescência; intervenção (extensão); relações de gênero. LYRA DA FONSECA, Jorge L. C. Adolescent Fatherhood: a proposal for intervention. São Paulo: 1997. 182p. Dissertation…

de expostos e a responsabilidade penal dos menores de idade. Em seguida, verificou-se o papel das instituições educacionais frente às políticas de prevenção de uma forma geral, levando-se em consideração o cotidiano escolar, a família, a escola e o direito. Buscou-se também, assinalar a instituição Conselho Tutelar enquanto principal instrumento de apoio à efetivação das políticas preventivas, abordando aspectos quanto a sua criação, competência e atribuições, a responsabilidade do…

representantes do CMDCA, Secretários de Assistência Social e Equipe da Casa Abrigo Menino Jesus. Devido o descumprimento da Deliberação 04/2009 a Promotora de Justiça com base nos preceitos legais da Constituição Federal de 1988 e ECA propôs a ação civil pública Autos 2862/2010. Diante disso, no dia trinta de abril de 2010 realizou-se a Audiência de Conciliação em que materializou-se o acordo sobre as ações a serem realizadas e os prazos para tal, com a presença o Prefeito…

Desenvolvimento Social (CEPCAD/SEDESE) Apoio Técnico Sistematização junto ao GT-Mineiro Proconvivência Familiar e Comunitária Maria Lúcia Miranda Afonso 6 CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL Adriana de Carvalho Valadares Belisário – AMR – Associação Mineira de Reabilitação (Suplente) Amaury Costa Inácio da Silva – Sindicato dos Psicólogos de MG (Titular) Ananias Neves Ferreira – CEVAM – Centro Voluntário de…

melhor idade, uma velhice mais digna e com maior qualidade de vida, através da qual possam exercer plenamente a cidadania na sociedade onde vivem. As demandas sociais dos idosos se avolumam e passam a se tornar desafios para a sociedade política e civil, em que a luta pela construção de uma sociedade democrática se impõe a resgatar a dívida social historicamente acumulada com este segmento da população. O envelhecimento e a velhice enquanto etapas da vida não se constituem apenas…

Direito de Família Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Direito de Família 15ª edição 2011 Volume 2 ISBN 978-85-02-11334-3 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FILIAIS