Responsabilidade Civil Planos De Aula

Plano de Aula: Casamento DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Casamento Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Casamento Objetivos 1. Delinear o conceito de casamento. 2. Identificar a natureza jurídica do casamento no ordenamento brasileiro. 3. Descrever as características e finalidades do casamento. 4. Diferenciar o casamento civil do religioso. 5. Discorrer sobre os esponsais e a possibilidade de indenização pelo seu rompimento. 6.…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 2º Semestre DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Civil CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula I – EMENTA Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Codificação. Teoria da unificação do direito privado. Conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Ausência. Curadoria. Sucessão. Pessoas…

PROFESSOR PAULO SÉRGIO DE ANDRADE SÃO PAULO/SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. AULA-TEMA 1ª ETAPA (APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO E DO CRONOGRAMA DE AULA. PARALELO ENTRE O DIREITO COMERCIAL E DO DIREITO DE EMPRESA. EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL. O EMPRESÁRIO.) 1.1. PASSO 1

Ministrio Pblico, por meio dos Procuradores e Promotores de Justia, responsvel por exercer vrias funes relacionadas defesa dos direitos fundamentais, com destaque para as atribuies de promover o inqurito civil e a ao civil pblica. No incumbir ao Ministrio Pblico instaurar inqurito civil ou ajuizar ao civil pblica nos casos de violaes Escolher uma resposta. b.A direitos individuais.Resposta corretaA direitos individuais.1 Sem qualquer motivao ou fundamento legal, o empresrio Marcos Lcio…

Célio Alves Neto – 2006.01.076497 Tópicos de Direito Civil Aula 01: Caso concreto: Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia.

de compreender o Direito Ambiental de forma ampla, e de perceber a correspondência entre o Direito Ambiental e os grandes ramos do ordenamento jurídico que deitam raízes na proteção jurídico-legal ao ambiente, tais como o Direito Penal, o Direito Civil, o Direito Administrativo, o Direito Processual, e, sem dúvida, o Direito Constitucional; b) transmitir ao alunado a importância do meio ambiente na atualidade, com a quebra da visão arcaica antropocêntrica na ordem econômica vigente, e…

Dirigido e Projeto Aplicado como forma de promover a interdisciplinaridade dentro e fora da sala de aula; 2 - A Resolução CEPE Nº 109/2007 que aprova as Normas para o Trabalho Interdisciplinar Dirigido e Projeto Aplicado para os cursos de bacharelado e licenciatura do Centro Universitário UNA; 3 – A necessidade dos alunos trabalharem de forma sistemática, organizada e solidária em grupos, tanto na sala de aula como em outros espaços de aprendizagem, visando a construção de sua autonomia…

PLANO DE NEGÓCIOS JOSÉ LAÉRCIO BAZE Trabalho apresentado à Pós-graduação, como exigência parcial da disciplina “Planejamento Orçamentário Gestão de Caixa” Elaboração do Plano de Negócios INTRODUÇÃO HISTÓRICO DA EMPRESA “A organização indica os objetivos que pretende alcançar, focalizando a missão e visão, e oferece oportunidade de crescimento profissional que fortaleçam seu negócio.” (CHIAVENATO, 2008, p.41) A Renove Tec. Indústria e Comércio Ltda encontra-se em processo de

constatado dano ao meio ambiente aquático. Com base na legislação federal em vigor, discorra sobre a possibilidade de haver no caso apresentado a responsabilização civil, administrativa e criminal da referida empresa ou de seus funcionários, justificando sua resposta. Resposta: Responsabilidade Administrativa e Criminal Quanto à responsabilidade administrativa, poderia haver indicação desta, com base no art. 2º do Decreto n. 6.514/2008, por violar uma regra jurídica de uso, gozo e…

PRÓPRIA DE EMPRESÁRIO SUJEITO A REGISTRO - NESTE CASO ELA É EMPRESÁRIO PESSOA JURÍDICA -, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 966 DO CÓD.CIVIL) OU COMO SOCIEDADE SIMPLES (ANTIGA SOCIEDADE CIVIL QUANDO EXERCE ATIVIDADE ECONÔMICA DE NATUREZA CIVIL, ISTO É, NÃO EMPRESARIAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 966 DO CÓDIGO CIVIL). NAS ASSOCIAÇÕES E NAS FUNDAÇÕES A FINALIDADE LUCRATIVA ESTÁ COMPLETAMENTE AUSENTE COMO FIM, PRINCIPALMENTE. AS ASSOCIAÇÕES TÊM FINS IDEAIS COMO AS ASSOCIAÇÕES…