Responsabilidade Civil Pesquisas Medicas

DE FORMAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICO PROFISSIONAL CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO LIDIANE DE FÁTIMA SILVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: direitos e deveres trabalhistas PATOS DE MINAS 2013 LIDIANE DE FÁTIMA SILVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: direito e deveres trabalhista Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Núcleo Integral de Formação de Pesquisa…

Cabedelo, 2014 RESUMO O presente artigo se propõe a mostrar os princípios da ética médica, os novos métodos e as novas iniciativas adotadas por alguns centros mais ousados, os interesses dos candidatos a doador e receptor e a opinião da sociedade em geral, da qual dependem todas as doações, mostrando assim,a ética da convicção, que trata dos deveres, e a ética da responsabilidade, que trata dos fins humanos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO

RETIFICAÇÃO DO PRENOME NO REGISTRO CIVIL, NA TENTATIVA DE ENCONTRAR AMPARO LEGAL PARA QUE O TRANSEXUAL TENHA ASSEGURADO O SEU DIREITO A UMA NOVA IDENTIDADE SEXUAL. O PROGRESSO DA MEDICINA PERMITE, HÁ DÉCADAS, A MUDANÇA DE SEXO, ADEQUANDO A GENITÁLIA DO TRANSEXUAL AO SEU SEXO PSICOLÓGICO, INCONCILIÁVEIS E ANTAGÔNICOS. ENTRETANTO, O TRANSEXUAL SE DEPARA COM A FALTA DE DISPOSITIVO LEGAL QUE REGULAMENTE O ATO CIRÚRGICO DE MUDANÇA DE SEXO E A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL, ADEQUANDO O PRENOME…

Descriminação social de quem? Dos pais, de quem pode usar a técnica? Por fim, objetiva ainda analisar a destinação dos embriões, que não são inseridos no útero da mulher, dentro de um enfoque e questionamento jurídicos.Tendo também como enfoque a pesquisa sobre o direito comparado,a luta de casais gays que também aguardam o direito da paternidade. Trata-se de um tema atual, com uma escassez notória de doutrina e legislação sobre o assunto, e mesmo assim os nossos parlamentares…

é a assistência médica e hospitalar aos doentes, independente de cor, raça, religião, convicções políticas, condição social ou econômica, em cujo benefício o Corpo Técnico e Administrativo dessa entidade, juntamente com o Corpo Clínico, agirão com o máximo zelo e o melhor de suas atividades profissionais. § 2º - Os atendimentos e internações respeitarão as normas administrativas específicas estabelecidas pela administração da Instituição, ressalvados os casos de urgência médica. ARTIGO…

112)De acordo com a lei 8112, o que é um servidor? R: Servidor é toda pessoa que esteja legalmente investida em algum cargo público. 3-(LEI 8.112)De acordo com a lei 8112, o que é um cargo público? R: É um conjunto de atribuições e responsabilidades, previstos em uma estrutura organizacional, que devem ser cometidos a um servidor. 4-(LEI 8.112)Como são criados os cargos públicos? R: São criados por lei específica. 5-(LEI 8.112)É permitido um servidor prestar serviços…

1 INTRODUÇÃO Com o objetivo de avaliar a responsabilidade Civil do Médico em realizar transplantes de órgãos e transfusões de sangue sem o consentimento expresso do paciente. Analisar a existência ou não do direito sobre o corpo e a solução dos conflitos jurídicos que geram, considerando que, se o indivíduo possui direito sobre seu corpo e sua mente, logo, possui o direito de decidir o que pode ser feito no seu próprio corpo, sem que as transfusões de sangue e doações de órgãos…

frases selecionadas de alguns trabalhos A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar a importância da prestação dos alimentos decorrentes do poder familiar e da relação avoenga, tendo como base os princípios da solidariedade familiar e do dever de assistência mútua que deve reinar entre os parentes. É imposto, então, aos parentes, ou às pessoas ligadas por um vínculo civil, a obrigação de proporcionar-lhe as mínimas condições necessárias para a sobrevivência

inminente de vida ha despertado el debate en las comunidades médica y juridica. Este artículo es un intento de demonstrar que la negativa se apoya en la Constitución Brasileña y en la legislación infraconstitucional. PALABRAS CLAVE: Transfusiones de sangre. Libertad religiosa. Testigos de Jehová. Principios constitucionales. Derechos de los pacientes. Sumário: 1. Introdução. 2. Os riscos das transfusões de sangue. 3. Alternativas médicas às transfusões de sangue. 4. Do direito…

Nirce Patrícia Furlanetto Patrícia Santos O que é?  Autorização para participar de uma pesquisa ou para a realização de um procedimento:        Capacidade para consentir Voluntariedade Informações e Compreensão Procedimentos Riscos e Desconfortos Benefícios Direitos Informações sobre o TCI  Cumprimento do dever de informação a que o médico é obrigado; não é termo de isenção de responsabilidade  Em algumas situações o Termo é obrigatório (esterilização, transplantes,…