Responsabilidade Civil Pesquisas Medicas

Caracteriza-se o contrato, efetivamente como o negócio jurídico (espécie de ato jurídico) bilateral que tem por finalidade gerar obrigações entre as partes. A legislação relativa aos contratos está contida nos artigos 1079 a 1504 do Código Civil. Quanto aos princípios fundamentais do direito contratual, temos os seguintes: Princípio da autonomia da vontade: nele se funda a liberdade contratual dos contratantes, consistindo no poder de estipular livremente, como melhor lhes…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA – DEFIL INTRODUÇÃO À METODOLOGIA CIENTÍFICA PROJETO DE PESQUISA SEGURANÇA NO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL BRASILEIRA TERESINA, PIAUÍ NOVEMBRO DE 2011 Introdução O Brasil, como uma das principais economias emergentes, está em crescente desenvolvimento e um resultado disso é o aumento regular de ofertas de empregos em…

13 4.2 RESPONSABILIDADES AMBIENAL................................................................................ 14 4.3 RESPONSABILIDADES CIVIS OBJEIVA................................................................ 15 a 17 5. CURIOSIDADES INTERESSANTES........................................................... .... .... ................17 5.1 DANOS AMBIENTAIS..........................................................................................................18 5.2…

condições necessárias para a administração responsável da vida (humana, animal e ambiental). - Importante para questões de consenso moral, como a fertilização - É uma ética aplicada (prática) - O termo bioética também designa um conjunto de discursos, pesquisas e práticas, regra geral, multidisciplinares, que têm por objetivo resolver as questões éticas suscitadas pelos avanços e aplicação das tecnociências biomédicas. - Não é uma ciência, nem uma nova ética: a prática e o discurso da…

Universidade Anhembi Morumbi Faculdade de Aviação Civil Curso de Aviação Civil Breno Brunelli Lamari Trabalho Acidente Aéreo Rico São Paulo 2012 Conforme a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Artigo 86, compete ao Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – SIPAER – planejar, orientar, coordenar, controlar e executar as atividades de investigação e de prevenção de acidentes aeronáuticos. A elaboração deste Relatório Final foi…

FELIPE ROVERE DINIZ REIS A PERÍCIA MÉDICA COMO PROVA DE CULPA NOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO CÍVIL POR DORT Belo Horizonte – 2005 FELIPE ROVERE DINIZ REIS A PERÍCIA MÉDICA COMO PROVA DE CULPA NOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO CIVIL POR DORT Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção de grau de especialista em Perícia médica à Comissão Avaliadora da Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro/RJ em parceria com a Universidade Unimed de Belo Horizonte/MG. Belo…

seguro obrigatório, sem prova da existência desse seguro”. Os principais seguros obrigatórios são: * Responsabilidade Civil dos Transportadores em Geral * Responsabilidade Civil do Construtor de Imóveis em Zonas Urbanas por Danos a Pessoas ou Coisas * Transporte de Bens Pertencentes a Pessoas Jurídicas * Danos Pessoais a Passageiros de Aeronaves Comerciais e de Responsabilidade Civil do Transportador * Rural Obrigatório * Contra Riscos de Incêndio de Bens…

abSEGURANÇA NO TRABALHO SEGURANÇA DO TRABALHO Definições/Conceitos Legislação Segurança no Escritório Responsabilidade Civil e Criminal Prof. MSc. Laercio Avileis Junior SEGURANÇA NO TRABALHO SEGURANÇA DO TRABALHO Segurança do Trabalho é um conjunto de medidas técnicas, administrativas, educacionais, médicas e psicológicas aplicadas para prevenir acidentes e incidentes; indispensáveis à consecução plena de qualquer trabalho. Essas medidas tem por finalidade evitar a criação de…

EMBRIÕES: UM DIREITO A VIDA OU UMA ALTERNATIVA ÉTICA Bacharel em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA. Estado: Rio Grande do Sul. Ano de Conclusão: 2010. Orientadora: Maria Antônia Ribeiro Pinto Pizarro | Médica Pediatra | Professora de Medicina Legal no Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo | Pós-Graduada pela PUC do Rio de Janeiro | Mestrado em Educação nas Ciências pela UNIJUÍ - Rio Grande do Sul. Santo Ângelo (RS) 2011 RESUMO…

Horizonte 2013 O perfil do atendimento aeromédico no Batalhão de Operações Aéreas:os reflexos após o convênio com o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência de Belo Horizonte Sílvia Amélia de Souza Paula1 Farley Rocha Soares2 RESUMO Esta pesquisa teve por objetivo analisar as mudanças ocorridas no Batalhão de Operações Aéreas (BOA), no que se refere ao atendimento aeromédico, após o convênio firmado com o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência de Belo Horizonte - SAMU…