Adoção de embriões

LUCIANA MENENDEZ RIBEIRO NAGIPE

ADOÇÃO DE EMBRIÕES: UM DIREITO A VIDA OU UMA ALTERNATIVA ÉTICA

Bacharel em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA. Estado: Rio Grande do Sul. Ano de Conclusão: 2010.

Orientadora: Maria Antônia Ribeiro Pinto Pizarro | Médica Pediatra | Professora de Medicina Legal no Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo | Pós-Graduada pela PUC do Rio de Janeiro | Mestrado em Educação nas Ciências pela UNIJUÍ - Rio Grande do Sul.

Santo Ângelo (RS)
2011

RESUMO

Este trabalho de conclusão de curso se refere a adoção de embriões excedentes das técnicas de reprodução humana assistida. Sendo assim, temos: conceitos de reprodução humana, sua evolução histórica, bem como o programa Snow Flakes, desenvolvido nos Estados Unidos; pesquisa de campo quantitativa mediante formulário de cunho acadêmico endossado por termo de consentimento; gráficos expositivos resultantes da pesquisa supracitada, os quais permitem ao leitor uma visualização precisa do nível informativo social, além de exprimir a vontade dos cidadãos, eis que, em nosso sistema jurídico vige o estado democrático de direito; ainda um comparativo entre o atual destino dos embriões e a possibilidade de adoção e seus benefícios, tanto para o embrião como para os casais inférteis por inúmeros motivos. Nesse contexto, identifica a questão do elevado índice de embriões excedentários, evidenciando a real necessidade de implementação da adoção dos embriões na legislação vigente, na intenção de primar pelo direito à vida, respeitando a maior garantia constitucional. O objetivo principal da monografia é justamente analisar a possibilidade de adaptar o instituto de adoção em vigor regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, de forma a recepcionar esta nova modalidade de adoção. Nessa senda, faz-se imprescindível o estudo do referido diploma legal, a fim de verificar as alterações relevantes, além de apontar as sugestões. O presente estudo