Responsabilidade Civil Pelos Danos Causados Pela Poluição

Introdução .........................................................................................Pg. 1 I– Responsabilidade Civil – Conceito.................................................Pg. 2 II – Tipo de Responsabilidade Civil ...................................................Pg. 2 III - Responsabilidade Civil Ambiental ................................................Pg.3 IV – Nexo de Causalidade e Inversão do Ônus da Prova....................Pg. 5 Conclusão...........................

AMBIENTAL DANOS AMBIENTAIS MIRALVA SANTOS DE JESUS Salvador 2013 DIREITO AMBIENTAL DANOS AMBIENTAIS Trabalho apresentado à Disciplina de Direito ambiental da Faculdade da cidade do Salvador, como requisito de avaliação para a 1° unidade do curso de Direito sob orientação do Prof. Edgar. Salvador 2013 …

Ciências Sociais e Responsabilidade social e meio ambiente. Aline DE P. BARROS lima ra: 9515348306 KATIA VANESSA SANJUAN ra: 9515348334 Camila de A. VIANA LEITE Ra: 9675473481 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS, ORIENTADA PELO PROFESSOR (A): KATIELE FERNANDES. Piracicaba, 04 Novembro de 2014 Sumário 1. Introdução 2. Desenvolvimento 3. Impacto da Construção…

., a co-Ré Pizzaria .............., cujo responsável é o co-Réu Sr. ........., construindo-se, para seu adequado funcionamento, um forno à lenha provido de chaminé. A chaminé construída, além de ter invadido área comum do prédio, está causando danos nas estruturas das paredes onde foi construída, sendo que toda fumaça por ela expedida acaba sendo lançada em área destinada a secagem de roupas e recreação dos moradores do edifício (vide fls. 6 a 9 do laudo que acompanha esta inicial…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS DIREITO RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS COLINAS DO TOCANTINS OUTUBRO, 2011. RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins.

.............................................05 III – RESPONSABILIDADE CIVIL , CRIMINAL E SANÇÕES PENAIS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE.................................................................................05 IV - AS QUESTÕES URABANISTICAS E OS PROJETOS GEOTECNICOS DE ESCAVAÇÃO E FUNDAÇÃO...................................................................................06 V - OS SUBSOLOS, OS PROJETOS DE FUNDAÇÃO E OS DANOS E RISCOS AMBIENTAIS......................................

Ministério Público do Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas constitucionais, com supedâneo nos arts. 127, caput e 129 I, III e IV, da Carta Maior; e 5° da Lei n. 7.347/85, (Lei da Ação Civil Pública), neste ato representado pelo Procurador de Justiça infra assinado, vem mui respeitosamente promover, AÇÃO CIVIL PÚBLICA Em face do Governo do Estado do Paraná e do Município de Paranaguá, e outros, este, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Julia da Costa…

polícia ambiental, em licenciamento ambiental; - proteger documentos, obras e outros bens de valor histórico artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer das formas; - preservar as florestas, a fauna e a flora; § único do art. 23 CF = leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a UNIÃO e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o…

AOS TIPOS DE SEGUROS Garantias:1. Danos parciais causados ao veículo segurado2. Perda total por Danos causados ao veículo segurado3. Roubo, furto ou incêndio parciais causados ao veículo segurado4. Roubo, furto ou incêndio totais do veículo segurado5. Responsabilidade civil facultativa (RCF)OPÇÕES DE CONTRATAÇÃO Seguro total:Contempla a contratação das cinco garantias acima.Incêndio, Roubo e Furto:Contempla a contratação das garantias 3 e 4.Responsabilidade Civil Facultativa…

.... Poluição e Agentes Poluidores ......................................................... Poluição da água ............................................................................... Poluição do ar .................................................................................... Poluição do solo ................................................................................. Poluição radioativa, calor e ruído .......................................................…