Responsabilidade Civil Pelos Danos Causados Pela Poluição

XI Salão de Iniciação Científica PUCRS Responsabilidade Civil Ambiental: uma análise crítica sobre o nexo de causalidade e seus limites em casos de pluralidade de agentes poluidores Natália Mallmann1, Orci Paulino Bretanha Teixeira2 (orientador) 1 Estudante, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS, 2Professor orientador, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS Resumo Em vista da problemática existente em relação ao meio ambiente, resultante dos riscos…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO DE APOIO PRESENCIAL – INST. ICARO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE TEORIA DA CONTABILIDADE E CIÊNCIAS SOCIAIS EQUIPE: FRANCISCA EDIVANE MORAIS BUTRAGO RA:9904145216 HEVERTON DOS SANTOS RA:8362805830 MARCOS BEZERRA DE OLIVEIRA RA:9904007691 MARIA DO ESPIRITO SANTO DINIZ RA:8980240576 TATIANA SILVA CARTAGENES RA:8763138597 DESAFIO PROFISSIONAL ------------- Profs:Renata…

O MEIO AMBIENTE, O DIREITO AMBIENTAL E SUA CONCEPÇÃO ATUAL "O meio ambiente é, atualmente, um dos poucos assuntos que desperta o interesse de todas as nações, independentemente do regime político ou sistema econômico. É que as conseqüências dos danos ambientais não se confinam mais nos limites de determinados países ou regiões. Ultrapassam as fronteiras e, costumeiramente, vêm a atingir regiões distantes. Daí a preocupação geral no trato da matéria que, em última análise, significa…

Poluição das águas: Através da agricultura: 1. Problema de Pesquisa: A segunda maior fonte de poluição das águas brasileiras é dada pela agricultura, perdendo apenas para a emissão de esgotos domésticos. Os problemas relacionados à poluição das águas pela agricultura também merecem um especial enfoque, por ser o Brasil um dos maiores produtores de grão do planeta. Para abordagem do tema é necessária uma distinção previa, separando os danos causados por manejos agrícolas inadequados dos…

UNIVERSITARIO DINAMICA CATARATAS MISSÃO “Formar profissionais capacitados,socialmente responsáveis e aptos a promoverem as transformações futuras.” TRABALHO DE ECONOMIA DO MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO TIPOS DE POLUIÇÃO Curso de Engenharia Civil – 7º Período Prof.: Ms. Edinaldo Besserra Alunos: Cristian Domann Marcos Pinheiro Mari Lucia Rafagnin FOZ DO IGUAÇU-PR – ABRIL - 2014 INDICE:…

............... 18 7 INSTRUMENTOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ................................................... 20 7.1 Direito de Petição e Direito de Certidão ......................................................................... 20 7.2 Ação Civil Pública e Ação Popular ................................................................................ 21 7.3 Zoneamento Ambiental.................................................................................................. 22 7.4…

produz, segundo se tem constatado, fumaças espessas e emissão de substâncias altamente poluentes, como o monóxido de carbono e o ozônio. Para obter a proibição da prática dessas queimadas, o Ministério Público de São Paulo tem movido uma série de ações civis públicas contra as empresas sucroalcooleiro da região. Em uma dessas demandas, as empresas-rés utilizaram em sua defesa, entre outros argumentos, o de que, na realidade atual, a utilização do fogo na colheita da cana-de-açúcar…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES - CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DANOS DECORRENTES DE CONDUTAS OMISSIVAS NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Projeto de Monografia apresentado à professora ... na disciplina de Metodologia da Pesquisa Aluno: Turma: Orientador: RIO DE JANEIRO, JUNHO, 2012 SUMÁRIO 1- ESCOLHA E…

Constitutional Norm. Protection. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1 TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE 4 1.1 Meio Ambiente 4 1.2 Direito Ambiental 6 1.3 Dano e Responsabilidade Ambiental 9 2 INSTRUMENTOS JURISDICIONAIS DE DEFESA DA TUTELA AMBIENTAL CONSTITUCIONAL 14 2.1 Ação Popular Constitucional 14 2.2 Ação Civil Pública 16 2.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei ou Ato Normativo 19 2.4 Habeas Data Ambiental 20 2.5 Mandado de Segurança Coletivo…

desenvolvimento foi reduzida à metade em aproximadamente um século. A matéria florestal, no Brasil, está contemplada na Lei nº 4.771/1965. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem. 16. O regime jurídico da propriedade florestal é puramente civil, pois as matas particulares não estão sujeitas a ingerências administrativas. 17. O Código Florestal não está voltado apenas para a proteção das florestas. Ele também contempla a proteção das demais formas de vegetação…