Responsabilidade Civil No Trabalho

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ACIDENTE DO TRABALHO RESUMO O crescimento populacional apresenta-se em ascendência, desde os tempos mais remotos, com este, a necessidade de se desenvolver técnicas diversas em todos os setores, dadas às condições de trabalho e da vida em comunidades. No tocante ao trabalho, as idéias vão surgindo e atividades laborativas acompanham; ampliando-se os diversos setores, expondo-se tantas vezes à saúde e a segurança de todos desde o campo à cidade. A…

ANÁLISE DE ACÓRDÃO: EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL Alunas: Arcos 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por intuito analisar os a responsabilidade civil na ação ou omissão dos agentes, quando esta, para ser configurada pode ser objetiva resguardada pela teoria do risco, ou subjetiva quando caracterizado a culpa ou dolo, dano e nexo causal. Todo dano causado deve ser reparado pelo agente detentor da responsabilidade na medida do prejuízo psíquico ou material da

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Existem diversas formas de encontrarmos a responsabilidade civil no campo do Direito do Trabalho, Resumidamente, temos: a) a responsabilidade do empregado pelos danos causados ao empregador, seja em caso de colo ou culpa (art. 462, CLT); b) a responsabilidade do empregador, em casos de acidente de trabalho, seja em caso de dolo ou culpa (art. 7º, inc. XXVIII, CF/88); c) o grupo de empresas e a solidariedade (art. 2º, § 2º, CLT); d) a…

SÉRGIO AUGUSTO RICARDO Direito Civil Trabalho realizado para a disciplina de Direito Civil sobre a Responsabilidade civil e atos Lícitos e Ilícitos. Prof. Ismair Junior Couto. CURITIBA /02/2015 Sumário 1 Resumo 2 2 Responsabilidade Objetiva do Estado 2 2.1 Limitações impostas pelo estado sobre não edificar as margens de rodovias públicas. 2 2.2 É possível pleitear indenizações sobre o direito de gozar, fluir ou ceder seus direitos sobre a propriedade? 3 2.3 Porque

Ceará - Curso de Direito - “Trabalho sobre Responsabilidade Civil” Fortaleza, Ceará 24 de novembro de 2011 ETAPA: PESQUISA JURISPRUDENCIAL - risco do empreendimento, RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTAS CORRENTES. AUTORIZAÇÃO VERBAL. COSTUME NO RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO COMPROVADA CONDUTA…

PÓS – GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CASO 01 O condutor de um ônibus, que abalroou veículo de passeio, foi acusado de responsabilidade pela morte da vítima. Apurou-se, todavia, que esta, conduzida ao hospital em estado de semi-consciência, foi submetida a um tratamento de emergência, e veio a falecer porque as suas condições pessoais eram incompatíveis com a medicação que lhe foi ministrada. Qual a causa deste dano? Conforme…

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA EM CASOS DE ACIDENTE DO TRABALHO RESUMO Em razão da celeuma doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, o objeto da presente monografia é o estudo sobre a aplicação ou não da responsabilidade civil objetiva em casos de acidentes do trabalho. O presente estudo se concentra na divergência sobre a aplicação da responsabilidade civil subjetiva, com amparo no artigo 7º, XXVIII da Constituição Federal, ou na aplicação da responsabilidade…

URBANO SANTOS MOURA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO ACIDENTE DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA: DIREITO FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA CURSO DE DIREITO BAHIA 2006 URBANO SANTOS MOURA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO ACIDENTE DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Tecnologia e Ciência, como requisito…

ACIDENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Fabiano da Costa Félix dos Santos Turma 21 Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar a responsabilidade civil do empregador pelos danos materiais e morais causados ao trabalhador no acidente de trabalho, nas atividades de risco, ausência de cautela e descumprimento das normas de segurança e saúde, examinando sua aplicabilidade no Direito do Trabalho nos dias atuais como as…

Responsabilidade Civil em decorrência de acidentes do trabalho 1. Responsabilidade civil do empregador. Quando se fala em Responsabilidade Civil, a regra geral é da responsabilidade civil aquiliana ou subjetiva, instituída pelos artigos 186 e 927 do Código Civil, fundando-se na teoria da culpa, sendo necessária a presença dos seguintes elementos: a) Ação ou omissão do agente: Ato positivo (ação) ou negativo (omissão) capaz de gerar dano a outrem. b) Culpa ou dolo do agente: A conduta…