Responsabilidade Civil No Direito Aeronáutico

ATPS – DIREITO EMPRESARIAL CST – GESTÃO PÚBLICA EDUARDO VILAR – RA 6746351991 ROGERIO DOS SANTOS MACHADO – RA 7502564920 ANDRE GONÇALVES RODRIGUES – RA 7747671905 ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA – RA 7535608413 NARA ROSANA PIMENTEL CRUZ - RA 8345775578 NOVEMBRO - 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem a finalidade de relacionar os aspectos apreendidos em aula sobre o direito empresarial assim como as diversas áreas do direito comercial, reconhecer e definir problemas

ressarcimento financeiro ao individuo contratante, denominado de segurado. O segurado paga a tarifa anual pela apólice chamado de “prêmio” e no período de vigência da apólice, em caso de perdas ou danificação do determinado bem ou produto segurado é de responsabilidade da seguradora efetuar o pagamento ao segurado. • - TIPOS DE SEGURO E CONTRATOS; Existem no Brasil 89 ramos de seguros, os tipos de seguros mais comuns são: Patrimonial: Os mais comuns são contra roubos e incêndios.…

as regras do Estado sobrevoado e com as regras internacionais em vigor por força da Convenção de Aviação Civil Internacional, realizada em 1944, em SO COVA CONTROLADOR DE TRÁFEGO AÉREO ATM005 ESPAÇO AÉREO 8,5 milhões km2 ÁREA DE RESPONSABILIDADE 22 milhões km2 SO COVA CONTROLADOR DE TRÁFEGO AÉREO ATM005 APLICAÇÃO TERRITORIAL DAS REGRAS DO AR O Artigo 12 da Convenção de Aviação Civil Internacional prevê que as Regras do Ar sejam cumpridas, sem exceção, sobre águas…

Etapa 1 Passo 1 (Individual) 1. Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Pólo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 2. Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal. Passo 2 (Equipe) 1. Identificar uma organização em que a equipe possa desenvolver a atividade do desafio, isto é, um…

Universidade Anhanguera Centro de Educação a Distância Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial. Profº. Msc Manuel Palmeiras Tecnologia em Logística Tutor a distância: Nome completo do Acadêmico – RA Campinas / SP 2013 Universidade Anhanguera Centro de Educação a Distância Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial. Relatório Parcial apresentado no Projeto Interdisciplinar do Curso de Tecnologia

serviços. Assim, este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Sumário INTRODUÇÃO........................................................................................................................03 DIREITO EMPRESARIA E DIREITO…

17 12 Referências bibliográficas 18 1 INTRODUÇÃO O CENÁRIO DO TRANSPORTE AÉREO NO BRASIL VEM APRESENTANDO INTERESSANTES MUDANÇAS, AINDA QUE MUITAS DELAS A PASSOS LENTOS DESDE O INICIO DA DÉCADA DE1990, O DAC (DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL) TEM EFETUADO UMA POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS PREÇOS DAS TARIFAS AÉREAS. ENTRETANTO, APENAS RECENTEMENTE, SOBRETUDO A PARTIR DO ANO 1998, É QUE MEDIDAS DE MAIOR TRANSPORTE AÉREOS, O TÉRMINO DAS OPERAÇÕES DA TRANSBRASIL NO INICIO DE…

vários contratos”. “Pode-se dizer que combinar os fatores de produção é contrair e executar obrigações nascidas principalmente de contratos”. Nesta visão entende- se que contratos existem para viabilizar as relações empresariais, estabelecendo responsabilidades e obrigações de vendedores e compradores assim como a especificação do produto negociado, valor estabelecido e suas obrigações. “A compra e venda é mercantil quando celebrada entre dois empresários. No antigo Código Comercial…

dos meios de transporte, fez com que as empresas seguradoras também evoluíssem para acompanhar a demanda do mercado. Hoje existem seguradoras que controlam vultosos valores, contribuindo com a sociedade, na geração de empregos e com projetos de responsabilidade social. Conceitos de Seguros - Seguro é todo contrato pelo qual uma das partes, segurador, se obriga a indenizar a outra, segurado, em caso da ocorrência de determinados sinistro, em troca do recebimento de um prêmio de…

1 – Responda, de forma breve, as seguintes indagações (3,0 pontos): Em que consiste o direito de superfície? E qual das partes responde pelos encargos tributários que incidem sobre o imóvel? O Direito de superfície é o instituto jurídico que permite a um proprietário de bem imóvel conceder que determinada pessoa, denominado superficiário, utilize da maneira que lhe convenha o bem. Assim, é bastante comum neste instituto que o imóvel seja concedido para plantação e construção em espaço que não