Responsabilidade Civil Estácio De Sá 6 A 15

Estácio de Sá Aluna: Bruna Carvalho Matricula: 20120107516-5 Matéria: Ciência Politica (TGE) Professor: Fernando Alvarenga Plano de Aula 9 1. Quais as características do sistema presidencialista que o distingue do sistema parlamentarista. R: O sistema presidencialista é unipessoal, o cargo executivo é de uma pessoa só, o cargo pode ser retirado por um crime de responsabilidade previsto na CF (Impetheman ). Os poderes são indiferentes e o Presidente é eleito por prazo…

HELOISA LUZ CARGNIN Desapropriação e Dano Moral Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professores Orientadores: Prof. (a). Mariza Alves Braga e Prof. Fábio Luiz Gomes Niterói 2011 RESUMO: O trabalho trata da desapropriação e a possibilidade de ressarcimento por dano moral. Demonstra-se que já está pacificada a possibilidade de ressarcimento pelo…

Tipo de referência Exemplo(s) Livro com 1 autor MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Martins Fontes, 1983. Livro com 2 autores MARCONI, Mariana de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da metodologia científica. 6 .ed. São Paulo: Atlas, 2009. Livro com 3 autores SOUZA, Donaldo Bello de; SANTANA, Marco Aurélio; LUIZ, Neise de. Trabalho e educação: centrais cindicais e reestruturação produtiva no Brasil. Rio de Janeiro: Quarlet, 1999. Livro com…

saúde inseridas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde, conforme as disposições dos art. 196 e 198, II, da Carta Magna, do inciso III do art. 5° da Lei nº 8.080/90, bem como aquelas ações constantes do art. 200 da Constituição Federal c/c o art. 6° da Lei 8080/90". O princípio da integralidade das ações e serviços de saúde, sob o prisma da horizontalidade: não se deve separar ações de promoção, proteção e recuperação, mas sim integrá-las e oferecê-las à população de forma igual e…

Supervisora de Estágio: Sabrina Backes Pereira PORTO ALEGRE 2014 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 4 2. INTRODUÇÃO 5 3. OBJETIVOS 7 4. JUSTIFICATIVA 7 5. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 6. ESTRUTURA DA OFICINA 13 7. CRONOGRAMA 13 8. MATERIAIS UTILIZADOS 13 9. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 14 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Aluna: Gabriela Bueno Larsen Local…

Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Ari Francisco Barbosa Filho Prof(a). Rafael Mario Iorio Filho Rio de Janeiro Campus Jacarepaguá 2010 3 A Teoria da Perda de uma Chance Leonardo Santos de Souza Aluno do Curso de Direito Campus Jacarepaguá RESUMO: Esse trabalho analisa o instituto da Teoria da Perda de uma Chance, teoria esta que amplia o campo de atuação da Responsabilidade Civil, muito difundida na Europa…

Conclusão - Referências 1. Introdução O Código Civil Brasileiro no artigo 7°, elenca de forma exaustiva os casos em que pode haver decretação de morte presumida sem declaração de ausência. Logo, somente pode ser decretada a morte presumida de alguém, se for extremamente provável que estava em perigo de vida, ou se tiver desaparecido em campanha ou feito prisioneiro e não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Entretanto, o Código Civil de 2002 deixou de prever os…

Conclusão - Referências 1. Introdução O Código Civil Brasileiro no artigo 7°, elenca de forma exaustiva os casos em que pode haver decretação de morte presumida sem declaração de ausência. Logo, somente pode ser decretada a morte presumida de alguém, se for extremamente provável que estava em perigo de vida, ou se tiver desaparecido em campanha ou feito prisioneiro e não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Entretanto, o Código Civil de 2002 deixou de prever os…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – GOIÁS TRABALHO DE ESTATÍSTICA APLICADA ABSENTEÍSMO NAS ORGANIZAÇÕES – EMPRESA ESTUDADA ESTAL LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA JANICY CRISTINA GUIMARAES BARBOSA HRANARA TRISTÃO MATOS NEUMA BARBOSA PARAISO…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO: ENGENHARIA CIVIL COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O PROJETO DE ARQUITETURA E SEUS COMPLEMENTARES ANDRÉ LUIZ F. DOS SANTOS RIKSON ANTONIO PULINI RIO DE JANEIRO, 2014. ANDRÉ LUIZ F. DOS SANTOS RIKSON ANTONIO PULINI COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O PROJETO DE ARQUITETURA E SEUS COMPLEMENTARES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Engenharia Civil da Universidade Estácio de Sá para obtenção do título de Graduação em…