Responsabilidade Civil Estácio De Sá 6 A 15

futuro deste país. O financiamento Contrato O financiamento é concedido, mediante assinatura de Contrato de Abertura de Crédito pelo estudante, responsável legal (se estudante menor de 18 anos e não-emancipado, conforme determina o novo Código Civil Brasileiro, em vigor desde 12/01/2003), fiador(es) e cônjuge do(s) fiador(es), com a CAIXA. Valor Financiado O percentual de financiamento do FIES, com a publicação da Portaria Normativa MEC nº. 02, de 31/03/2008, obedece às…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ-FIB Curso de Direito ALTERAÇÃO DA SÚMULA 244 DO TST E O MERCADO DE TRABALHO DA MULHER Bárbara Prado Simões de Góes Salvador/ BA 2014 Bárbara Prado Simões de Góes ALTERAÇÃO DA SÚMULA 244 DO TST E O MERCADO DE TRABALHO DA MULHER Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá-FIB, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora(s): Prof.(a) Carla…

Folha de aprovação • Resumo na língua vernácula • Resumo na língua estrangeira • Sumário O que é Formatação?] Entende-se por formatação a ação de dar forma, de organizar a disposição dos elementos visuais em um arquivo gráfico ou de texto. Aula 6: Estrutura e Formatação É a formatação, portanto, que nos ajudará a dar a forma mais apropriada, segundo a ABNT, aos nossos trabalhos acadêmicos e projetos. Ela nos auxiliará a adaptar o conjunto de características visuais próprias…

MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE : INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Rio de Janeiro 2007 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A dissertação O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE : INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE…

empresarial. D) A qualificação de uma sociedade como empresarial só ocorre quando ela exerce atividade própria de empresário sujeito a registro. 2) Assinale a opção correta, com relação ao direito societário moderno. A) Na sociedade em comum, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas. B) Constitui hipótese de dissolução e liquidação da sociedade empresária a unipessoalidade, caso a pluralidade de sócios não tenha sido recomposta no prazo de 180 dias. Art. 1033…

Universidade Estácio de Sá. Advogada. Pós-graduanda Lato Sensu da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Resumo: O presente trabalho visa a analisar a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública após o advento da Lei n. 11.448/2007 que alterou o artigo 5º da Lei n. 7347/85 e seus efeitos na legitimidade ad causam para propositura das ações civis públicas, em que se abordará o acesso à justiça nas demandas de tutela coletiva. As alterações realizadas na Lei de Ação…

DIREITO CIVIL II ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1: Direito das Obrigações Objetivos: ● Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. ● Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. ● Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. ● Comentar e apresentar a bibliografia básica e…

APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO ELABORADO EM CONJUNTO NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) E DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (UNESA) 1. Em termos legislativos, a história recente dos processos coletivos no Brasil encontra-se indissoluvelmente marcada por três diplomas: a Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347), de 1985; a Constituição da República de 1988; e o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078), de 1990. Ao…

Geral Matemática Técnicas de Negociação Desenvolvimento Pessoal e Profissional Pesquisa e Atividades Complementares I Subtotal 1 Processos Administrativos Contabilidade Comercial Matemática Financeira Comunicação e Comportamento Organizacional Responsabilidade Social e Meio Ambiente Pesquisa e Atividades Complementares II Subtotal 2 Contabilidade de Custos Matemática Aplicada Tecnologias de Gestão Economia Direito e Legislação Pesquisa e Atividades Complementares III Subtotal 3…

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO NA EMPRESA LTDA. Luiz Antonio Ramalho Zanoti* André Luiz Depes Zanoti** Sumário: Introdução; 1. Sistema Tributário Nacional; 1.1 Impostos; 1.2 Taxas; 1.3 Contribuição de Melhoria; 1.4 Empréstimos compulsórios; 1.5 Contribuições sociais; 2. Responsabilidade Tributária; 2.1 Responsabilidade Tributária por sucessão; 2.2 Responsabilidade Tributária subsidiária; 2.3 Responsabilidade tributária por substituição; Conclusão; Referências. Resumo: O Estado…