Responsabilidade Civil Estacio Caso Concreto

Plano de Aula: 1 - DIREITO CIVIL II DIREITO CIVIL II Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 “- Saiba o senhor que o ordenamento civil obrigacional brasileiro não dispõe de norma específica reguladora do denominado adimplemento ruim. O art. 422 de nosso Código Civil, porém, ao estabelecer as normas gerais sobre contratos dispõe: “Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”, estando ambos ligados…

d)É possível ao Presidente da República, em caso de relevância e urgência, editar medida provisória relativa a direito penal . 4) (Promotor de Justiça – RO -2006) O principio da ultima ratio: a) estabelece que, a elaboração de normas incriminadoras e função exclusiva da lei. b) constitui-se em sistema descontinuo de seleção de ilícitos não sancionado todas as condutas lesivas dos bens mais relevantes. C) praticamente erradica a responsabilidade objetiva enunciando que não há crime…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito Nome do aluno INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito Nome do aluno INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET PETRÓPOLIS 2015 FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá de Petrópolis como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. . PETRÓPOLIS

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CAMPUS: Niterói CURSO: Ciências Contábeis Relatório de Estágio Supervisionado Aluna: Alexandra Lemos Costa Niterói – RJ OUTUBRO 2013 Alexandra Lemos Costa Relatório de Estágio Supervisionado Relatório apresentado como conclusão da disciplina de Estágio Supervisionado do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estácio de Sá – Campus Niterói. Professor (a) Supervisor (a):

prover, sem justa causa, a instrução primária do filho em idade escolar. b) cometer adultério. c) emitir cheque pré-datado, sabendo-o sem provisão de fundos. d) destruir culposamente a vidraça de prédio pertencente ao departamento de polícia civil. 3) A figura do garantidor decorre da natureza jurídica dos crimes (33º Exame OAB/CESPE –UnB) a) tentados. b) omissivos próprios. c) praticados em concurso de pessoas. d) comissivos por omissão. 4)É elemento do crime culposo…

Apostila de Ética e Responsabilidade Social 2014 1. Conceitos Básicos ▪ Ética: A. 1. Parte da Filosofia que estuda os valores morais e os princípios ideais da conduta humana. 2. É ciência normativa que serve de base à filosofia prática. 4. Conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão. 5. Parte prática da filosofia social, que indica as normas a que devem ajustar-se as relações entre os diversos membros da sociedade. (Dicionário Michaelis) B.

Universidade Estácio de Sá. Disciplina: Direito Tributário. Assunto: Conceito de Direito Tributário – Princípios do Direito Tributário – Sistema Tributário – Distinção de direito tributário- Direito Financeiro. São empregadas várias denominações para nominar a matéria, como Direito Financeiro, Direito Fiscal, Direito Tributário, Direito do Imposto. Direito Financeiro é, na verdade, o gênero que compreende o estudo de todas as receitas e despesas públicas, e o tributo é uma das…

doutrinariamente pode ser fechado ou aberto. Estrutura do Conteúdo Antes da aula, leia as páginas 87 a 100 do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador].- Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 1ª. Ed. 2014. MAS, LEIA MESMO!!! ESTRUTURA DE CONTEÚDO DESTA AULA Teoria do Ordenamento Jurídico Ordenamento jurídico e seus elementos constitutivos. A validade do ordenamento jurídico. Hierarquia e…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL – 4SSN SABER PROFISSIONAL E PODER INSTITUCIONAL AUTOR: VICENTE DE PAULA FALEIROS BOA VISTA - RR FACULDADE ESTÁCIO ATUAL BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL – 4SSN SABER PROFISSIONAL E PODER INSTITUCIONAL AUTOR: VICENTE DE PAULA FALEIROS LOLITA MACIEL MENESES Trabalho apresentado para Avaliação na disciplina De Orientação da Prática Profissional, do curso de Bacharel em Serviço Social turno: Noturno, da Faculdade Estácio Atual,…