Responsabilidade Civil Estácio De Sá 8 A 15

FORMAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS NO BRASIL: A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL E A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA Maria de Fátima Alves São Pedro Universidade Estácio de Sá Resumo: O artigo procura explorar os sentidos político-jurídicos na fase imperial e nos primeiros tempos da república, analisando o ambiente social, econômico, político e jurídico que deu origem ao Estado Imperial e ao…

CIDADÃ EM ESPAÇOS DE DECISÕES COLETIVIZADAS Frederico Pecorellii Maria Angélica Campos Schimidtii RESUMO O presente estudo investiga o fenômeno da participação através dos eventos institucionais da ALMG e de um evento paralelo da Sociedade Civil. Ao contrário dos estudos tradicionais, focados nas reflexões dissociados das práxis humanas, buscamos refletir e compreender em que situações de intervenção da dimensão pedagógica é possível com desenvolvimento de um ambiente de…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III NOVA VERSÃO DO ALUNO (2012) CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Geral: Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Acadêmica: Profa. Nely Cavalieri ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Professores da Disciplina, sob a coordenação da Profa. Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO

Responsabilidade civil objetiva da Administração Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito – Campus Resende, sob a orientação dos professores Juliana Fernanda Barbosa Vianini e Marcelo Araújo Carneiro. Resende-RJ 2013 RESUMO O presente trabalho objetiva-se apresentação sistemática de um dos pilares do regime democrático: a Responsabilidade Civil da…

desempenhada, o militar é avaliado em testes específicos, os quais se associam ao bem estar e a promoção da saúde, considerando-se o sexo e a faixa etária. A implantação de uma política de TFM, nome dado à educação física militar, diferenciando-a do meio civil acontece a partir de 1976, em acompanhamento a criação do CEFAN em 1973, um dos maiores centros esportivos da América Latina até os dias atuais. Essa política de TFM extremamente avançada na época preconiza: o intercâmbio com…

0 FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS – FAL ESTÁCIO - FAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CLÁUDIA SILVIA NASCIMENTO DE SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Maceió, AL Junho, 2012 1 CLÁUDIA SILVIA NASCIMENTO DE SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Rio de Janeiro 2008 2 ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Público e Evolução Social, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr.…

Conceição. O povoamento da região iniciou-se no século XVI, com a ocupação das margens do Rio Macacu. A freguesia de Santo Antônio de Casseribu foi criada em 1647 e passou à categoria de vila e concelho em 1697, passando a chamar-se Santo Antônio de Sá. O território no qual se encontra Cachoeira de Macacu, já foi habitada por índios Coroados e Puris. Em 1868, a sede do município passou para a Vila de Santana e, em 1877, passou a chamar-se Santana de Macacu, com a transferência da…

terça-feira conjunto de propostas de incentivo ao setor afirmando que o dólar a R$ 2,30 acende sinal vermelho" para o setor. As propostas foram apresentadas pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) ao ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco. O conjunto de sugestões inclui desoneração de PIS/Cofins para o setor aéreo, ampliação de subsídio a tarifas aeroportuárias e unificação da alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação. O setor também pede…

types of mobbing verified at the workplace. Keywords: work, mobbing, Law, repair. LISTA DE TABELAS TOC \h \z \c "Tabela" Tabela 1: Atitudes PAGEREF _Toc360286518 \h 8Tabela 2: Situações/ações relativas ao assédio moral PAGEREF _Toc360286519 \h 8 SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u 1.INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc360540729 \h 82. OBJETIVO PAGEREF _Toc360540730 \h 83. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO PAGEREF _Toc360540731 \h 83.1 CONCEITO DE ASSÉDIO MORAL PAGEREF _Toc360540732 \h…