Responsabilidade Civil Estácio De Sá 6 A 15

Universidade Estácio de Sá Poluição por produtos químicos por: Caroline Guimarães da Costa Felipe Maciel Gustavo Gonçalves Juliana Morais Leandro Mesquita Thayná Soares Niterói, 31 de Março de 2014. Universidade Estácio de Sá Trabalho de Ciências do Ambiente, sob orientação do professor Ubirajara, para obtenção de nota. Poluição por produtos químicos por: Caroline Guimarães da Costa Felipe Maciel Gustavo Gonçalves…

RELATORIO Nº111/01 * CASO 11.517 DINIZ BENTO DA SILVA BRASIL 15 de outubro de 2001 I. RESUMO 1. no dia 5 de julho de 1995, a CIDH ( Comissão Interamericana de Direitos Humanos) recebeu uma denúncia da Comissão Pastoral da Terra, do Centro de Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e da Human Rights Watch/Americas alegando a quebra dos direitos consagrados pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos por parte da República Federativa do Brasil referente à morte de Diniz Bento…

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CÍVIL Eliete Klein Portela1 Laudicéia dos Santos Faustino2 Ronaldo Marques3 RESUMO Esse artigo tem como objetivo verificar se a empresa pesquisada possui alguma prática de melhoria da qualidade de vida no trabalho (QVT) para seus funcionários e comparar se essas práticas estão de acordo com pensamento dos teóricos consultados. A pesquisa foi realizada através de uma pesquisa bibliográfica,…

DIREITO EMPRESARIAL IV CCJ 0029 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – MENEZES CORTES ALUNA: SHIRLEY FEITOSA VENÂNCIO DE ARAÚJO MAT: 201102098515 PROF: CUIABANO Autoria: Prof. Dr. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva 1- ENADE 2009 - A Lei das Sociedades Anônimas estabelece padrões amplos e gerais no que tange aos atos caracterizadores de exercício abusivo de poder pelos acionistas controladores. PORQUE Tal critério normativo permite às autoridades administrativas e aos magistrados estabelecer

XXXXXXXXXXXXXXXX neste Estado, vem, em nome próprio, propor a presente ação de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO APONTADO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.075.739/0001-61, estabelecido na Rua do Bispo, 83, Rio Comprido, Rio de Janeiro, CEP 20.261-063, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a aduzir: PRELIMINARMENTE Requerem, inicialmente, a…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS Coordenação de Estágio EDITAL Nº 6/ 2013 2º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2013 PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS ÁREA DE DIREITO O Coordenador do Concurso de Estágio da Procuradoria da República em Minas Gerais, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU nº…

O AMPARO JURÍDICO AO EMBRIÃO EXTRAUTERINO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa Rio de Janeiro 2014 1) O AMPARO JURÍDICO AO EMBRIÃO EXTRAUTERINO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2) ANÁLISE E APLICAÇÃO DAS TEORIAS DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO EMBRIÃO

Curso de Direito Tópicos de Direito Civil 2010 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Márcia Sleiman Rodrigues Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. Marco Aurélio Bezerra de Melo Prof. Sandro Gaspar Amaral Prof. Marcela Sardas APRESENTAÇÃO Caro…

Responsabilidade civil por danos ambientais O direito ao meio-ambiente é um direito coletivo. Um direito que pertence a todos, e ao mesmo tempo a cada um, pois todos têm o direito de viver num meio circundante ecologicamente equilibrado, um habitat. O direito ao meio-ambiente é um direito coletivo. Um direito que pertence a todos, e ao mesmo tempo a cada um, pois todos têm o direito de viver num meio circundante ecologicamente equilibrado, um habitat, que ainda seja natural, e que forneça ao

filete de 3 cm, a partir da margem esquerda. Os títulos sem indicativos numéricos, como listas de ilustrações, sumários, agradecimentos, resumo, abstract, referências e outros, devem ser centralizados. INDICE ANEXOS APÊNDICE 18 ELEMENTOS PÓS17 16 15 TEXTUAIS DEVEM SER CONTADOS E NUMERADOS CROSSÁRIO REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICA 14 CONCLUSÃO DESENVOLVIMENTO INTRODUÇÃO SUMÁRIO ELEMENTOS LISTA DE ILUSTRAÇÃO ABSTRACT RESUMO EPÍGRAFE AGRADECIMENTOS Capa DEDICATÓRIA FOLHA DE APROVAÇÃO…