Responsabilidade Civil E Licenciamento Ambiental

A política ambiental do Brasil ontem e hoje voltar Liszt Vieira e Renato Cader Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Doutor em Sociologia pelo IUPERJ e Gestor Governamental do Ministério do Planejamento, Programa de Doutorado em Ambiente e Sociedade da UNICAMP, respectivamente Na década de trinta o Brasil inicia um período de consolidação de investimentos públicos e privados em grandes obras de infra-estrutura. Nessa época não se falava em desenvolvimento

Andrea Lopes | Jorge Peron Gerência de Meio Ambiente do Sistema FIRJAN Outubro/2014 Gestão Ambiental – o que mudou? Para a grande empresa, a Sustentabilidade faz parte da estratégia e da sobrevivência do negócio. Gestão Ambiental – o que mudou? 1945 – 1960 Negação da poluição como problema da Sociedade (dissimulação) Primeira transição 1990 – atual Tecnologias limpas Visão de sustentabilidade Análise de Ciclo de Vida Obrigação Reorientação 1970 – 1980…

têm sede constitucional, uma vez que a Constituição brasileira estabelece a faculdade de a coletividade praticar atos com vistas à proteção do meio ambiente e sua preservação em prol das presentes e futuras gerações. b) Os princípios de direito ambiental no Brasil recebem da doutrina tratamento bastante homogêneo, sob enfoques quantitativo, qualitativo e terminológico. c) O princípio do desenvolvimento sustentável preconiza um elo entre a economia e a ecologia, estando referido em…

A política ambiental do Brasil ontem e hoje voltar Liszt Vieira e Renato Cader Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Doutor em Sociologia pelo IUPERJ e Gestor Governamental do Ministério do Planejamento, Programa de Doutorado em Ambiente e Sociedade da UNICAMP, respectivamente Na década de trinta o Brasil inicia um período de consolidação de investimentos públicos e privados em grandes obras de infra-estrutura. Nessa época não se falava em desenvolvimento

Curso piloto sobre Licenciamento Ambiental Módulo 2 – Qualidade e informação ambiental ACESSO À INFORMAÇÃO 1 – Democracia, cidadania e acesso à informação. 2 – A informação ambiental na Constituição Federal de 1988 e na atual legislação infraconstitucional do Brasil. 3 – O Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA. 4 – O Portal Nacional de Licenciamento Ambiental – PNLA. Curso piloto sobre Licenciamento Ambiental ACESSO À INFORMAÇÃO 1 – Democracia, cidadania e acesso…

Aparecida. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Uma ferramenta contra os riscos. 2012. Total de páginas 21. Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Pós-Graduação de Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental – UNOPAR VIRTUAL, Machadinho D´Oeste, 2012. RESUMO A verificação da viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades previamente à sua implantação constitui a finalidade do licenciamento ambiental como instrumento de política e gestão do meio ambiente, o que confere à etapa de…

a) A exigência de EIA corresponde ao conteúdo de qual dos princípios de direito ambiental? Explique em que consiste esse principio. Principio da Prevenção. A prevenção atua quando os riscos já são conhecidos, de forma a evitar que se transformem em danos. a prevenção atua por meio de medidas que corrijam ou evitem o dano possível. b) A exigência do EIA atende a qual das esferas de atuação do direito ambiental? Explique. Esfera preventiva (administrativa) - compete ao Executivo manter medidas

diretrizes para elaboração do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a ser elaborado pelos Municípios." O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul COSEMA, considerando: a) que a Resolução CONAMA nº 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, proíbe a disposição dos Resíduos da Construção Civil em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de "bota fora", em…

A APLICAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ARAÚJO, Júlia Grasielle de Oliveira1 FERREIRA, Rafael Lopes2 Resumo Neste trabalho foi realizada uma análise sobre a importância da aplicação dos estudos das análises de risco no licenciamento ambiental. Será fornecida uma base teórica sobre o processo de licenciamento ambiental, apresentando seu objetivo, conceitos, legislação e sua importância, em seguida, será analisada a importância dos estudos de análise de…

Naturais Renováveis (Ibama), o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Ele vem, então, como um importante instrumento de gestão da administração pública porque, por meio dele é exercido o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. A responsabilidade pela concessão fica a cargo dos órgãos ambientais estaduais e do…