Análise de Riscos no Licenciamento Ambiental

A APLICAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ARAÚJO, Júlia Grasielle de Oliveira1
FERREIRA, Rafael Lopes2

Resumo
Neste trabalho foi realizada uma análise sobre a importância da aplicação dos estudos das análises de risco no licenciamento ambiental. Será fornecida uma base teórica sobre o processo de licenciamento ambiental, apresentando seu objetivo, conceitos, legislação e sua importância, em seguida, será analisada a importância dos estudos de análise de riscos e apresentadas suas principais ferramentas, apontando as suas incertezas e vantagens de utilização em atividades poluidoras ou que ofereçam riscos para funcionários e/ou comunidade do entorno do empreendimento. Desta forma, será possível identificar a relação dos estudos de análise de risco dentro do processo de licenciamento ambiental, onde o mesmo é capaz de fornecer uma base científica para analise da segurança dos processos internos e o modo que estes afetam a vida dos trabalhadores, da comunidade e do meio ambiente, tornando assim o licenciamento ambiental uma ferramenta mais ampla, que atinge muito mais do que seu propósito original, sendo assim uma ferramenta indispensável para o equilíbrio do meio ambiente.

Palavras chave: Licenciamento Ambiental. Estudo de Análises de Risco. Meio Ambiente.

1 INTRODUÇÃO

A revolução industrial, iniciada na Europa no século XIX, trouxe mudanças tecnológicas e científicas, com a invenção de máquinas, o surgimento e desenvolvimento das indústrias, a produção de bens em larga escala e o rápido crescimento econômico. Este progresso trouxe também riscos à humanidade e prejuízo ao meio ambiente. A preocupação com as questões de saúde e segurança nas indústrias eram deixadas de lado e a preocupação com as questões ambientais sequer eram discutidas. Foi a partir do século XX, devido a grandes acidentes com um expressivo número de vítimas fatais e grandes danos à população e ao meio ambiente que se despertou na sociedade uma menor