Responsabilidade Civil E Licenciamento Ambiental

para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; .proteger a fauna e a flora,…

desequilíbrios ocorridos na biosfera. INDICE IMPORTANCIA ECOLOGICA DAS PLANTAS PROBLEMAS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESMATAMENTO E QUIMICOS LEIS AMBIENTAIS BRASILEIRAS FLORESTAS E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES ORGÃO QUE REGULARIZAM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NAS ESFERAS MUNICIPAIS O QUE PROTEGEM AS RESERVAS AMBIENTAIS RESEVAS ECOLOGICAS AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL IMPORTANCIA DAS FLORESTAS PARA O MEIO AMBIENTE IMPORTANCIA DAS FLORESTAS PARA O MEIO AMBIENTE

ou no de Comércio e Prestação de Serviços. b) pela forma jurídica : Autônomo – é o profissional liberal que presta serviços especializados, por conta própria, desde que não caracterize atividade própria de empresário. Segundo o Código Civil os autônomos são profissionais que exercem profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo se contar com auxiliares ou colaboradores. Como exemplo, podemos citar as atividades próprias de médicos, dentistas,…

Conteudo pericia ambiental  Noções básicas essenciais à perícia ambiental;  Princípios de Direito Ambiental;  Conceito de Meio Ambiente;  Legislação Ambiental;Competência Ambiental;  Política Ambiental Brasileira; Licenciamento Ambiental;  Estudos Ambientais; Legislação ambiental brasileira relevante;  Impactos e passivos ambientais;  Impacto e poluição ambiental;  Áreas de Influências: Direta e Indireta;  Passivo ambiental; Perícia; …

PARAÍBA CAMPUS CABEDELO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR ATMOSFERA CONSULTORIA AMBIENTAL RÔMULO WILKER NERI DE ANDRADE romulo_wilker@hotmail.com CABEDELO 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS CABEDELO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR ATMOSFERA CONSULTORIA AMBIENTAL Relatório de Estágio Supervisionado apresentado à Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Meio…

DE GESTÃO AMBIENTAL........................................................................... 5 COMPONENTES DA ESTRUTURA DE GESTÃO ..................................................................... 5 5.1 ARCABOUÇO LEGAL...................................................................................................................... 5 5.2 RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS DOS MUNICÍPIOS .................................................................. 7 5.2.1 Planejamento Ambiental…

constitui-se em um problema mundial, haja vista que uma grande parcela dos resíduos gerados nas construções civis tem destino final inadequado. Os impactos decorrentes podem ser evidenciados, entre outros, pela poluição dos recursos hídricos, do ar, do solo, além de outros problemas ambientais, econômicos e sociais. Faz-se necessário que sejam adotadas medidas para amenizar os impactos ambientais, desde a geração dos resíduos até a sua destinação final. As experiências de reciclagem de…

DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL Autoria: Paulo Cesar da Silva Torres Multivix-Vitória Rua José Alves, 301, Goiabeiras, Vitória-ES Cep 29075-080 – Telefone: (27) 3335-5666 Credenciada pela Portaria MEC nº 259 de 11 de fevereiro de 1999. Multivix-Nova Venécia Rua Jacobina, 165, Bairro São Francisco, Nova Venécia-ES Cep 29830-000 - Telefone: 27 3752-4500 Credenciada pela portaria MEC nº 1.299 de 26 de agosto de 1999 Multivix-São Mateus Rod. Othovarino Duarte Santos, 844, Resid. Parque…

Legislação e Políticas Ambientais para a Agropecuária Por: Lucas Manoel, Emilly Mayumi, Rodrigo Ferrareis, Mikéias Rodrigues e Tarciso Souza Teixeira de Freitas – BA Fevereiro – 2014 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Teixeira de Freitas Legislação e Políticas Ambientais para a…

REVISÃO ATRAVÉS QUESTÕES FGV DA OAB DIREITO AMBIENTAL FREDERICO AMADO 01- (X EXAME DE ORDEM) Na perspectiva da tutela do direito difuso ao meio ambiente, o ordenamento constitucional exigiu o estudo de impacto ambiental para instalação e desenvolvimento de certas atividades. Nessa perspectiva, o estudo prévio de impacto ambiental está concretizado no princípio a)da precaução. b)da prevenção Lei 12.651/2012 – NOVO CFLO Art. 2o As florestas existentes no território…