LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA FERRAMENTA CONTRA OS RISCOS

PIOTO, Margareth Aparecida. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Uma ferramenta contra os riscos. 2012. Total de páginas 21. Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Pós-Graduação de Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental – UNOPAR VIRTUAL, Machadinho D´Oeste, 2012.

RESUMO

A verificação da viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades previamente à sua implantação constitui a finalidade do licenciamento ambiental como instrumento de política e gestão do meio ambiente, o que confere à etapa de licenciamento prévio uma posição de destaque na aplicação deste instrumento. Tal pressuposto deve ser aplicado a todos os tipos de empreendimentos potencialmente impactantes, notadamente àqueles que oferecem risco à população. O presente trabalho apresenta uma discussão dos principais aspectos relacionados à viabilidade ambiental de empreendimentos perigosos. Questiona-se a eficácia deste instrumento e da Avaliação de Risco Ambiental

Palavras-chave: Licenciamento ambiental, viabilidade ambiental, avaliação de risco ambiental.
ABSTRACT
Verification of environmental viability of projects and activities prior to deployment is the purpose of the environmental licensing as an instrument of policy and management of the environment, which gives the step prior licensing a prominent position in the application of this instrument. This assumption should be applied to all types of developments potentially impacting, especially those which offer risk to the population. This paper presents a discussion of the main aspects related to the environmental viability of hazardous projects. question the effectiveness of this instrument and Environmental Risk Assessment

Keywords: Environmental licensing, environmental viability, environmental risk assessment.

SUMÁRIO
1. Introdução ...........................................................................................................07
2. Justificativa