Responsabilidade Civil E Licenciamento Ambiental

ambiente 3. Principais impactos ambientais decorrentes da mineração 4. Controle ambiental da mineração no Brasil em relação a outros países 5. Principais problemas das questões ambientais na mineração brasileira 6. Principais entidades brasileiras vinculadas a tecnologia ambiental aplicada à mineração 6.1 Centros de pesquisa e Universidades 6.2 Empresas de consultoria 7. Características do pessoal técnico especializado na atividade de tecnologia ambiental aplicada à mineração brasileira

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em GESTÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS __________________________________________________________________COORDENAÇÃO ACADÊMICA MS. CARLOS ALBERTO RINO E MS. FRANCISCO ALVES PEREIRA FILHO DISCIPLINA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PROFESSOR DR. LUIZ RICARDO GUIMARÃES Rio de Janeiro - RJ CURRICULO RESUMIDO DO PROFESSOR PROFESSOR DO PROGRAMA DE CURSOS PRESENCIAS COM TUTORIA VIRTUAL (Provirtu@l), DA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES. PROFESSOR…

o[pic] Faculdade Integrada do Ceará Pós-Graduação em Engenharia Ambiental e Saneamento Básico Disciplina: Avaliação Ambiental Prof: José Wilmar da Silveira Neto Os Estudos de impactos Ambientais de indústrias da construção civil Equipe: Giovanna Idalina de Andrade Sales Renata Franco Nunes de Almeida Roselena Barreto Cavalcante …

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Responsabilidade objetiva. - Art. 225, § 3º, CF/88 Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e…

O licenciamento ambiental para hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) Elaborado por Sônia Naves Amorim, Amâncio Jorge de Oliveira, João Paulo Cândia Veiga e Janina Onuki Objeto do caso O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, em agosto de 2007, licença prévia para duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, localizadas no Estado de Rondônia. A licença de viabilidade ambiental constitui um pré-requisito…

Avaliação de Impactos Ambientais Os fundamentos do processo de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) foram estabelecidos nos Estados Unidos em 1969, quando o Congresso aprovou a "National Environmental Policy of Act", mais conhecida pela sigla NEPA, sancionada pelo presidente no ano seguinte. A NEPA é considerada o principal marco da conscientização ambiental, sendo uma resposta às pressões crescentes da sociedade organizada para que os aspectos ambientais passassem a ser considerados…

Guia de procedimentos passo a passo Manual de Licenciamento Ambiental Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Presidente Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE / RJ Paulo Alcântara Gomes Presidente do Conselho Deliberativo Isaac Plachta Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente Paulo Maurício Castelo Branco Diretor Superintendente Augusto Cesar Franco Alencar…

[pic] CENTRO DE CIÊCNIAS EMPRESARIAS E SOCIAIS APLICADAS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ADRIANO VALÉRIO RESENDE CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E NO ESTADO DE MINAS GERAIS Diamantina 2012 ADRIANO VALÉRIO RESENDE CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E NO ESTADO DE…

DIREITO AMBIENTAL O ramo do Direito da área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente é o Direito Ambiental. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional. Outrossim, trata-se de uma matéria interdisciplinar, que tem ligação com

DIREITO AMBIENTAL PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. 2 PALAVRAS EXPLICATIVAS A presente apostila traz apenas os esboços de aulas ministradas pelo autor. Tem o caráter de roteiro de aula e não substitui os livros indicados. Ocorrendo inovações, alterações, correções, serão ao longo do curso noticiadas. De outro lado, o trabalho não tem vínculo com as Faculdades e outras instituições que o autor ministra aulas, sendo o conteúdo de sua responsabilidade, que tendo recorrido à…