Responsabilidade Civil E Licenciamento Ambiental

Curso: Engenharia Civil Profa. MSc. Valdinéia Garcia da Silva Universidade Anhanguera – Uniderp Disciplina: Sistema de Gestão Ambiental e Certificação Data: Março 2015 Aula 4: Sistema de Gestão Ambiental - Requisitos Legislação CONSTITUIÇÃO FEDERAL TÍTULO VII Da Ordem Econômica e Financeira CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme

[pic] Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE Tutor Presencial: Vanessa de Jesus Alves Prof° Tutor a distância: Ma. Adriana Amaral Flores Salles Alunos: Edson Carlos Franchin RA: 328919 Moisés Agnaldo Nerilo RA: 331602 Silvia Pereira Mourão RA: 328924 Viviane Alves Martins RA: 332920 SUMÁRIO Introdução........................................................................

avaliação de impactos ambientais 6 2.3 PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL 6 2.4 1ª ETAPA - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE PARA LICENCIAR 7 2.5 2ª ETAPA - LICENÇA PRÉVIA 7 2.6 3ª etapa – elaboração de projeto basico. 8 2.7 3ª etapa – procedimento de obtenção de licenças ambientais 8 2.8 urbanísticas proc. 8 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Como um mecanismo de prevenção às atividades potencialmente poluidoras, surgiu o licenciamento ambiental,…

Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA Guia para enquadramento de pessoas físicas no CTF/AIDA O CTF/AIDA utiliza, exclusivamente para fins de enquadramento de pessoa física, a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO como um descritor comum de ocupações, de sinônimos de ocupações e de áreas de atividades, conforme Anexo II da Instrução Normativa nº 10, de 2013. Por sua vez, as ocupações e áreas de atividades discriminadas na IN via de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NATÁLIA MOREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE JOÃO PESSOA 2011 NATÁLIA MOREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro…

A PROJETO MIRABELA CIDADÃ Curso de Legislação Ambiental Preservação de área de APP e Reserva legal Realização: Apresentação Este documento refere-se ao Código Florestal Brasileiro que estabelece limites ao uso de propriedades, objetivando respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem de interesse comum a todos os habitantes do Brasil. Sendo o tema deste curso, Preservação de área de APP e Reserva legal, o Código Florestal caracteriza-se como melhor…

Direito Aplicado a Engenharia civil Uberlândia – 2013 Centro Universitário do Triângulo Antonio Henrique Neto Edivaine José da Silva Gabriel Silva Batista Mercelo Molinar Trabalho desenvolvido no Centro Universitário do Triângulo com a orientação da Profª Gédida na disciplina de Direito aplicado a Engenharia Civil. Uberlândia – 2013 Centro Universitário do Triângulo Índice Licença Ambiental Restrições urbanísticas Atividades

Plano de Licenciamento Ambiental Guia passo a passo Isabelle Ramos Feitosa; Luciana Santana Lima; Roberta Lins Fagundes Plano de Licenciamento Ambiental Guia de procedimentos passo a passo Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder públi- co para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio Opara o setor empresarial. Este Plano foi desenvolvido para responder de forma simples

RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO Luís Roberto Jordão Wakim Promotor de Justiça de Barueri I – INTRODUÇÃO Um dos grandes problemas enfrentados quotidianamente pelos Promotores de Justiça que atuam na área ambiental é o acompanhamento ao gerenciamento municipal de resíduos urbanos. Isto porque ainda faz parte da realidade nacional a irregular destinação desses resíduos em locais impróprios e sem qualquer prévia análise da autoridade ambiental. Segundo os dados obtidos…

GRANDE FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL TURMA: ENC141CN DISCIPLINA: ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE. RESIDENCIAL VIDA NOVA: ESTUDO DE CASO – LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS RESIDENCIAIS Docente: Esp. Walter Corrêa Carvalho Junior Discentes: Albeds Mesquita Povuação Emanuella Araújo dos Santos Bruno Xavier Chivalski Jesuel Figueiredo da Silva William Nestor de Jesus Cuiabá, MT. 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL TURMA:…