Responsabilidade Civil Do Estado Em Relação à Segurança Pública O Fenômeno Bala Perdida

 COLEÇÃO PENSANDO A SEGURANÇA PÚBLICA Volume 5 SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: TEMAS TRANSVERSAIS Brasília - DF Ministério da Justiça 2014 Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva Márcia Pelegrine Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Luca Miki Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo Diretora Nacional do Projeto

qualquer país, território, cidade ou zona, ou as suas autoridades, nem em relação à sua definição de fronteiras ou limites nacionais. São providenciadas informações sobre os localizadores uniformes de recursos (URL) e as ligações aos sítios Internet contidos na publicação actual, para a conveniência do leitor, e cabe ressaltar que as mesmas se encontravam correctas à data de publicação. As Nações Unidas não assumem a responsabilidade pela continuação da precisão dessas informações,…

Estruturação de Projetos do BNDES (FEP), no âmbito da Chamada Pública BNDES/FEP No. 03/2008. Disponível com mais detalhes em . Dados internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Estudo do Setor de Transporte Aéreo do Brasil: Relatório Consolidado. Rio de Janeiro: McKinsey & Company, 2010. Bibliografia ISBN 978-85-63579-00-3 CDD 380 O conteúdo desta publicação é de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo,…

DE SEGURANÇA PESSOAL PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA Ricardo Nakayama www.sotai.com.br © Ricardo Nakayama Todos os direitos reservados Ilustrações: Ricardo Nakayama Nakayama, Ricardo, 1966 – São Paulo 1. Segurança. 2. Profissões. 3. Defesa Pessoal I – Nakayama, Ricardo. II – Título. Índices para Catálogo Sistemático: 1. Segurança 2. Profissões 3. Defesa Pessoal www.sotai.com.br DEDICATÓRIA Esta obra é dedicada a todos os profissionais da…

criminalidade continuam a ser temas de extrema atenção dos brasileiros. De um lado autoridades afirmam que os crimes estão “sob controle”. Do outro, o brasileiro cada vez mais acuado, encastelado e receoso em sua residência. As condições das cadeias públicas do Brasil são, em muitos casos, vexatórias. Não há vagas para todos os condenados nas penitenciárias. Gráficos são apontados pelos governantes, mas, de fato, a situação não mudará em curto prazo. Décadas de omissão não serão…

Coleçio Direito Civil RESPONSABILIDADE CML Este volume, que integra a coleção de Direito Civil em oito volumes, !rala do oovo universo da responsabilidade civil, conforme o oovo Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita a análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade…

recebimento de uniforme, devidamente autorizado, às expensas do empregador; • Porte de arma, quando em efetivo exercício; • A utilização de materiais e equipamentos em perfeito funcionamento e estado de conservação, inclusive armas e munições; • A utilização de sistema de comunicação em perfeito estado de funcionamento; • Treinamento regular nos termos previstos nesta portaria; • Seguro de vida em grupo, feito pelo empregador; • Prisão especial por ato decorrente do…

LCP MD MP OAB ONU PTB SICOVEM SIGMA SINARM STF STJ Agência Nacional de Inteligência Ação Direta de Inconstitucionalidade Constituição Federal Departamento de Polícia Federal Estados Unidos da América Gabinete de Segurança Institucional Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização Lei das Contravenções Penais Ministério da Defesa Medida Provisória Ordem dos Advogados do Brasil Organização das Nações Unidas Partido…

Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Obras consultadas: Valério de Oliveira Mazzuoli. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008; Dalmo de Abreu Dallari. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003; Paulo Henrique Gonçalves Portela. Direito Internacional Público e Privado. Editora Jus podium. 2012; Malcolm N. Shaw. Direito internacional. São Paulo: Martins Martins Fontes, 2010.…

concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive…