Responsabilidade Civil Desastre Ambiental

APOSTILA: Responsabilidade Civil1 Profª. Mestra Daniela Teixeira. Bibliografia sugerida: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil.10ed. São Paulo: Atlas, 2012. CHAVES, Cristiano; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Salvador: Editora Jus Podivm, 2013. DIAS, Jose de Aguiar. Da responsabilidade civil. 12ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade civil. 7ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.4…

EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Renato Martins das Neves Eng. Civil, MSc. NUHAM- Núcleo de Habitação da Amazônia /CTEC/ UFPA-End.Tv. 3 de maio 1295. CEP: 66.060-600-Belém/PA.Fone(091) 211-1679-E-mail: neves@ufpa.br Abstract This paper has the purpose of relating the main production strategies adopted by civil construction firms such as plannings, human resources, fields’ improvement, ergonomics, waste and work safety. This research was done through periodicals and visits to civil…

da Defesa Civil de Santa Catarina divulgado na noite desta quarta-feira (22) afirma que cerca de 800 mil pessoas foram prejudicadas de alguma forma pelo tornado que atingiu Xanxerê (551 km de Florianópolis) e região na última segunda-feira (20). Município mais prejudicado pelo desastre natural, onde duas pessoas morreram, Xanxerê contabiliza 2.100 desalojados e 186 desabrigados pelos ventos que ultrapassaram os 220 km/h. O Formulário de Identificação de Desastre (Fide) da Defesa Civil aponta que

duvidas que a nova lei trouxe diversas alterações. Dentre entre elas a obrigação imposta a algumas pessoas e ou atividades de colaboração com as autoridades, denunciado a prática ou suspeita de crimes de lavagem de capitais, sujeitando-se as responsabilidades administrativas. As penas descritas no art. 9º que deixarem de cumprir as obrigações impostas nos art. 10 e 11, terão aplicadas cumulativamente ou isoladas as seguintes sanções: advertência, multa (dentro dos limites do Art. 12,…

Principais características dos Direitos Fundamentais; 5. Principais instrumentos internacionais de Direitos Humanos; 6. Declaração Universal dos Direitos Humanos; 7. Direitos Civis; 8. Direitos Políticos; 9. Direitos Sociais; 10. Direitos Culturais; 11. Direitos Econômicos; 12. Direitos Ambientais; 13. Definição de tortura segundo a ONU; 14. Direitos Humanos da Mulher; 15. Direitos da Criança e do Adolescente; 16. Política Nacional do Idoso;…

melhoria contínua da organização “Em estratégia tudo é muito simples, mas não por causa disso é fácil” Von Clausewitz AMBIENTE DE NEGÓCIOS Mundo de Hoje • • • • • • • • • • • Globalização Concorrência Clientes Acionistas Meio Ambiente Responsabilidade Social Tecnologia x Pessoas Perfil profissional Sobrevivência x Conquistas Mudanças Planejamento Ricardo Pieri Ambiente de Negócios das empresas Prof. Volmar Madeira Engenheiro e Administrador Material Desenvolvido em parceria…

Desenvolvimento Territorial Sustentável do Continente Europeu: Pontes sobre a Europa, realizada em Lisboa, Portugal, em 26 e 27 de Outubro de 2006. O presente Glossário destina-se a profissionais dos sectores público e privado e representantes da sociedade civil envolvidos em políticas de desenvolvimento territorial e actividades com elas relacionadas. Tradução da versão bilingue do documento original. Realizada pela Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento…

IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO HORTÊNCIA DOS SANTOS MENDES UFERSA RESUMO O petróleo é a principal fonte de energia utilizada pela sociedade moderna, apesar de ser um recurso natural não renovável. A exploração deste recurso gera impactos ao ambiente e exige um processo de licenciamento ambiental, que determina medidas para minimizar esses impactos. O que se trata dos mais importantes efeitos do desenvolvimento da indústria petrolífera são os impactos…

questões atreladas ao tema, tais como direito de posse do veículo, criação de lei imputando responsabilidade sobre a destinação correta dos veículos em fim de vida– seja ao próprio Estado, seja a iniciativa privada -, incentivo à criação e estruturação de sistemas produtivos/serviços de desmontagens de veículos, garantindo que tais veículos terão tanto fim lícito tanto no aspecto legal quanto no aspecto ambiental. Palavras-chave: Logística reversa, revalorização,…

A GERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS NO VAZAMENTO DE ÓLEO NO CAMPO DO FRADE, NA BACIA DE CAMPOS – RJ. A bacia de Campos responde por 84% da produção de petróleo do Brasil, com atuação de dezenas de empresas. Já produzem na bacia, além da Petrobras e a Chevron, a anglo-holandesa Shell, a norueguesa Statoil e a OGX, de Eike Batista. O Campo do Frade é o 12º maior produtor de petróleo e gás natural do Brasil. Fica na Bacia de Campos, nordeste do Rio de Janeiro, a 370 km da costa e a…